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O novo procurador-geral da República a ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) nesta semana tem poder para escolher relevantes cargos na estrutura do Ministério Público Federal (MPF), mas não total liberdade para mudar os rumos da atuação independente da carreira, o que na prática impede um alinhamento completo aos ditames do governo, afirmaram à Reuters fontes experientes da instituição. “O procurador-geral não tem um poder incontrastável. Ele não controla o sistema”, disse uma das fontes, ao citar que a lei sobre o funcionamento da carreira de 1993 foi elaborada justamente para dividir as atribuições do PGR.

Atuação menos conturbada do MPF

Em entrevista na manhã da sexta-feira (9), Bolsonaro disse que ainda não tomou uma decisão e que se trata de uma escolha “muito importante”. “O mesmo de quando você se casou na tua vida. Você não escolheu bastante para se casar? E ela também escolheu bastante para casar contigo”, afirmou, ao indicar que há “uns 80” nomes no páreo e que não deve seguir a tradição de tirar um nome dentre a lista tríplice votada pela categoria. O presidente já sinalizou que gostaria de uma atuação menos conturbada do órgão que não tem vínculo com o Executivo.

‘Sem xiitas ambientais e de minorias’

De fato, Bolsonaro não quer radicalismos “xiitas” nas questões ambientais e de minorias e defende um tratamento adequado às Forças Armadas, pois muitas vezes o Ministério Público interfere em questões dos militares, de acordo com a Reuters. Esse é o perfil da escolha que o presidente deverá fazer para a sucessão da atual procuradora-geral, Raquel Dodge, nos próximos dias. O favorito é o subprocurador-geral da República Augusto Aras, que, segundo fontes, tem sido o nome mais alinhado com as ideias de Bolsonaro.

Favorito fora da lista tríplice

Aras não está na lista tríplice que o presidente não está legalmente obrigado a seguir. Procurado, o sub-procurador disse que não iria se manifestar. A atuação do procurador-geral ganhou relevo  ter sido responsável por conduzir e respaldar centenas de investigações como a do mensalão e da Lava Jato e ter denunciado até um presidente da República no exercício do cargo, Michel Temer (MDB). Bolsonaro já foi alvo de uma denúncia criminal da PGR, no caso Dodge, ao STF, por racismo, que acabou barrada pelo Supremo quando liderava a corrida presidencial ano passado.

Procuradores têm independência

Embora o presidente sinalize um perfil para o procurador-geral, o futuro chefe do MPF tem uma margem relativa para mudar, com suas eventuais escolhas, a atuação do MPF. Pela Lei Complementar 75, de 1993, que organizou a estrutura do MP da União (MPF e os ramos do Trabalho, Militar e do DF), o procurador-geral pode escolher sozinho os vice-procuradores, os coordenadores das sete Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF e para atuar perante o STF. Mas todos os procuradores detém pela Constituição independência funcional.

Sem urgência e relevância...

“Não só os motivos, mas também o meio não é adequado. É evidente que esse tema não tem a urgência e relevância a justificar a utilização de uma medida provisória, ao contrário, como se trata de uma discussão antiga, nada mais adequado que fosse tratado por meio de um processo legislativo ordinário, com a participação indispensável do Poder Legislativo”, afirmaMarcelo Bertoldi, sócio-fundador do Marins Bertoldi Advogados, que tem entre seus clientes várias empresas de capital aberto, sobre a decisão do governo Bolsonaro de editar uma Medida Provisória dispensando as companhias de capital aberto de publicar seus balanços em jornais.

...para estar em uma medida provisória

“Infelizmente esses defeitos acabam por retirar da Medida Provisória 892 a sua legitimidade, seja porque as motivações de sua criação são pouco republicanas, seja porque o meio pelo qual veio ao mundo jurídico certamente é impróprio. Tanto é assim que surgem vozes no Congresso que já indicam uma grande dificuldade dessa medida provisória vir a se converter em lei”, argumenta Bertoldi. Segundo ele, não é de hoje que as companhias, especialmente aquelas de capital aberto, defendem a ideia de as publicações obrigatórias de balanços serem feitas por meio eletrônico e não mais somente através de publicação em jornal físico. “O que nos traz estranheza é o fato de o governo, avesso às críticas necessárias da imprensa, se utilizar desse instrumento como uma forma de penalizá-la”, completa.  

Um pouco de Van Gogh

Legenda: O circuito de visitação inclui oito cenários – dos quais seis representam, em formato gigante, paisagens retratadas em suas telas.  Em cada cenário, o visitante vivencia diferentes experiências ao som de trechos de suas cartas ao irmão Theo e à sua cunhada Johanna, que remetem à época de cada criação. Foto: Divulgação.

Inspirada em paisagens retratadas em cinco das  suas telas mais famosas e nas centenas de cartas pessoais que o pintor holandês escreveu ao longo dos seus (poucos) 37 anos de vida e a partir dos 38 lugares em que morou em quatro países, a exposição “Paisagem de Van Gogh”, no Pátio Higienópolis, ocupa os cerca de 250 metros  quadrados do vão central do centro de compras, até 15 de setembro. O visitante podeentrar no universo de Vincent van Gogh (1853-1890), que passou para a história como um dos exemplos mais notórios do artista maldito, do gênio desajustado, do homem incompreendido por seu tempo, mas que foi aclamado pela posteridade. Recursos de cores e sons ajudam a trazer para o presente um pouco de sua vida e impressões do mundo por meio de trechos de suas cartas pessoais, apresentadas por narrador em off.

 

Liliana Lavoratti é editora de Fechamento - liliana@dci.com.br