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Diante do sufoco nas contas dos estados, vários governadores estão aumentando a tributação sobre o agronegócio, taxando mais a produção e a exportação. Afinal, o agronegócio é o setor da atividade econômica brasileira que vai bem, obrigado, enquanto a indústria, comércio e serviços ainda patinam para sair da crise iniciada no País em 2014. Nesse contexto, a maior preocupação diz respeito ao Convênio ICMS 100/1997, que reduz a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em operações interestaduais, concede isenção do tributo em operações internas, dentre outros benefícios para os produtores rurais.

Fim de benefícios de 22 anos

O alerta é de José Eduardo Toledo, sócio fundador do escritório Toledo Advogados. “A importância do Convênio ICMS 100/1997 é tão grande que, apesar de sua vigência inicial ter sido prevista para até abril de 1999, os benefícios foram reiteradamente prorrogados”, afirma o especialista. A última renovação dos benefícios fiscais ao agronegócio foram feitas até 30 de abril de 2019. “Considerando a crise financeira de vários estados e a necessidade de revisão de benefícios fiscais, existe o risco desse Convênio não ser prorrogado”, avalia.

Mais custo para produção rural

Se os benefícios do ICMS deixarem de vigorar, após 22 anos, os custos aumentarão para toda a cadeia produtiva, inclusive reduzindo a lucratividade das empresas exportadoras, uma vez que, na maioria das vezes, o preço de venda da mercadoria a ser exportada depende do mercado internacional, explica Toledo. “Se isso ocorrer, certamente haverá um impacto em futuros investimentos no setor”, acrescenta. Os convênios envolvendo o ICMS são celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), composto por secretários estaduais de Fazenda.

Tributo maior já vigora

Os produtores rurais, por meio da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, dizem que "não se pode punir com mais impostos o setor que está trazendo prosperidade para o País". Uma cobrança será iniciada em breve, em Santa Catarina, de 17% de ICMS sobre a comercialização de agrotóxicos e o aumento de encargos sobre a produção de soja, algodão, carnes e madeira em Mato Grosso. Outros condicionam o diferimento do ICMS em alguns produtos agropecuários ao benefício ao pagamento de valores destinados a fundo específicos, como fez o Tocantins.

Socorro federal

A costura de uma espécie de novo pacto federativo começa a ganhar corpo no governo, e deu um primeiro passo ontem com a apresentação, aos governadores, em Brasília, do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), que ajudará os estados em maior dificuldade financeira a pagar suas contas nos próximos quatro anos, em troca de uma série de medidas para colocar as finanças em dia. Mas como essas ações, bem como os resultados da reforma da Previdência nos governos estaduais não acontecerão de imediato, os governadores lançarão mão do aumento de tributos.

Marketplace para commodities

A onda da digitalização dos negócios no comércio exterior ganha impulso também no Brasil. A Parabolt, incubadora digital do gA,  e Octagon Asset Management, especialista global em trade finance, decidiram se unir para o lançamento do Global Trade Exchange (GTEx), um marketplace digital independente, projetado para convergir produtores e exportadores de commodities com o mercado financeiro. Sua atuação abrangerá o Brasil e toda a América Latina. Nele, se pode negociar, executar, liquidar e financiar transações de comércio internacional com segurança, ressalta Paul Dougall,  vice-presidente do gA, uma das maiores empresas do mundo no setor de Digital Business Transformation. Segundo Julian Rodriguez, Product Manager da GTEx, o mercado de exportação de commodities começa a ser impactado pela tecnologia digital, o Agri-Tech.

Hamburgueria gaúcha em São Paulo

Com temática de uma oficina mecânica, a Severo aposta em lanches tradicionais (Foto: Divulgação)

 

Apreciador de churrasco de fraldinha, uma das carnes mais consumidas pelos gaúchos, ao lado da costela, o então estudante de Direito Hélio Pacheco de Campos Nelsis, em 2012, em Porto Alegre (RS), teve a ideia de fazer hamburguer com o corte. “Se o sabor é muito bom no assado na brasa, também seria com a carne na chapa”, diz o hoje empresário, 39 anos, sócio fundador da rede gaúcha de hamburguerias artesanais Severo Garage, que desembarca em São Paulo. A primeira loja – a 18ª da franquia – será na capital paulista, bairro de Moema, e será aberta ao público hoje. Já são 14 lojas no Rio Grande do Sul, duas em Santa Catarina e uma em Belo Horizonte (MG). A rede, que tem em suas lojas a temática de uma oficina mecânica e aposta em lanches mais tradicionais, faturou cerca de R$ 18 milhões no último ano - 500% superior em relação a 2017. Para este ano, prevê a abertura de mais 23 lojas pelo país.  Com isso, projeta faturar entre R$ 70 milhões em 2019, atingindo a casa dos R$ 100 milhões em 2020.

Segredo é a fraldinha fresca

“O segredo desse crescimento escalonável está na qualidade, com ingredientes selecionados e vendidos a preços acessíveis, em comparação às grandes redes de fast food”, diz Nelsis, informando que o Kombão (um hamburger, batata frita e água/refrigerante) custa R$ 27 e, na opção com chopp, R$ 32. Em São Paulo, a operação será tocada por Márcio Malagrino, que planeja abrir outras três unidades na capital ainda em 2019. Ele conta que, diariamente a hamburgueria recebe a carne (vazio) de seu fornecedor e faz a moagem, garantindo um burger fresco. “O pão é uma receita exclusiva em parceria com uma fornecedora local, que reproduz a receita para todas as lojas. Além disso, a cada mês, a hamburgueria lança um novo sabor de lanche, que fica no cardápio por 30 dias, quando dá lugar a um novo no mês seguinte.

Agenda (I)

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, estará em São Paulo nesta terça-feira (26), em evento da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde). Na ocasião, será dada posse à nova diretoria da entidade, que também espera a presença do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno; dos comandantes de todas as Forças Armadas, entre outras autoridades do setor de Segurança e Defesa.

Agenda (II)

A empreendedora negra e autora do livro “Como ser um líder inclusivo”, Liliane Rocha, representou o Brasil no World HRD Congress, realizado em Mumbai, Índia. A executiva foi premiada com o 101 Top Global Diversity&Inclusion por sua atuação e esforços para tornar as empresas brasileiras mais inclusivas e a valorizarem a diversidade em seus quadros funcionais

Elas apreciam vinho

Jaqueline Meneghetti, proprietária da Dionisia Vinho Bar: mulheres são mais de 70% da clientela (Foto: Divulgação)

Em quase seis meses de operação, a Dionisia Vinho Bar, que funciona em um dos bairros nobres de Porto Alegre, traça uma fotografia do consumo do vinho e do apreço que as mulheres têm pela bebida. “Mais de 70% dos nossos clientes são mulheres”, explica Jaqueline Meneghetti, experiente empresária do ramo de alimentação no Rio Grande do Sul e proprietária da casa. “As mulheres gostam de vinho e aproveitam o diferencial da casa para conhecer outros rótulos”, completa. A Dionisia é um vinho bar que tem 64 torneiras com diferentes rótulos, em máquinas que conservam a bebida por até 60 dias, nas quais o próprio cliente se serve, escolhendo a quantidade a ser degustada. Além do vinho, gastronomia requintada, drinques e espumantes completam o cardápio – aliás, o espumante é tão procurado que a casa lançou a sua, produzida na vinícola Vallontano, no Vale dos Vinhedos. A “Disney do Vinho”, como a Dionisia passou a ser conhecida na cidade e a proprietária já estuda a expansão para outros estados.

 

 

Liliana Lavoratti é editora de Fechamento - liliana@dci.com.br