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Limitar a carga tributária do País (incluindo tributos federais, estaduais e municipais) a 25% do Produto Interno Bruto (PIB), contra os atuais 35%, é uma das oito propostas de emendas que a FecomercioSP encaminhou à reforma tributária que tramita na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, no âmbito da PEC 45/2019. Vedação ao uso de medidas provisórias em matéria tributária, instituição do princípio da anterioridade plena do Código de Defesa do Contribuinte Nacional por meio de lei complementar, além da criação do Programa de Conformidade Fiscal Nacional por meio de lei complementar estão entre as demandas dos empresários.

Oito propostas de emendas...

“Não há dúvida de que a carga tributária brasileira é uma das mais elevadas do mundo, especialmente em comparação com os países em desenvolvimento. O peso dos impostos penaliza o setor produtivo nacional, reduz a competitividade da economia e compromete o desenvolvimento do mercado de capitais. A proposta, portanto, estabelece que a soma da arrecadação de todos os tributos federais, estaduais e municipais deve se limitar a 25% do PIB do ano anterior”, diz o documento da FecomercioSP entregue ao relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

...entregues ao relator

Ainda conforme a entidade, as emendas apresentadas buscam desburocratizar o ambiente de negócios aos empresários, simplificar o sistema, reduzir a carga tributária, aumentar a segurança jurídica e modernizar o regime tributário brasileiro. As emendas resultaram de vários debates promovidos pela federação na semana passada, em sequência às discussões que vêm sendo realizadas ao longo dos últimos anos. A FecomercioSP encaminhou ainda ao relator 11 anteprojetos de simplificação tributária que podem ser implementados por normas infraconstitucionais.

Demarcando terreno

 Diante da sinalização dos governadores dos estados da Amazônia Legal de negociar diretamente com países doadores de recursos para o Fundo Amazônia e G7, para o combate às queimadas e preservação da floresta, o governo federal enviou ontem uma comitiva liderada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para ouvir os governadores, em Belém (PA), e traçar um plano de desenvolvimento sustentável da região. Os problemas vão desde a regularização fundiária, passam pelo zoneamento econômico-ecológico, pelos serviços ambientais, pela economia verde.

De mãos dadas com Trump

Por trás da intenção demonstrada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), está a viabilização da aliança do atual governo com o presidente Donald Trump, de construir um plano de exploração para a Amazônia, conforme vem sendo noticiado. Outros países da região, como o Peru, já se declararam favoráveis aos recursos oferecidos pelos países mais desenvolvidos, como a França, e rejeitados por Bolsonaro. Depois do aumento exponencial dos focos de incêndio na floresta, o governo também amenizou o discurso contra os doadores.

Incerteza para o dólar

A semana do mercado cambial começou fraca por causa do feriado do Dia do Trabalho (Labor Day) nos Estados Unidos. Apesar disso, os números positivos da economia chinesa devem aquecer os mercados, ontem, apesar do início hoje das tarifas impostas pelos norte-americanos sobre produtos da China. Ainda no cenário internacional nós tivemos mais notícias sobre a crise econômica argentina, onde o governo fixou US$ 10 mil dólares de teto para compras por pessoas físicas e também prazos para pagamentos de importação, o que pode impactar a economia brasileira. No cenário interno teremos a votação da Reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e também a votação, amanhã (4), da Cessão Onerosa. Por causa destes acontecimentos, o dólar poderá ceder depois de passar por uma semana crítica onde bateu perto dos R$ 4,20. A guerra comercial continua dando as cartas e é o fato que mais contribui para as incertezas do mercado cambial nesta semana", pontua Mauriciano Cavalcante, diretor de câmbio da Ourominas, uma das maiores empresas de compra e venda de ouro no Brasil.

Churrasco brasileiro

A Tramontina ambiciona consolidar a marca como sinônimo de churrasco no Brasil e no mundo. O projeto envolve exportar a cultura de churrasco para além do território nacional, principalmente ampliar presença na Europa. Uma das estratégias para atingir a posição é participar cada vez mais de eventos no setor. De domingo a hoje, em Colónia (Alemanha), a marca está presente - pela quinta vez - na Spoga+Gafa, feira do segmento outdoor e maior de churrasco do mundo, com 2150 expositores. Representando o país, é a única expositora brasileira, com estande de 174 m² e exclusivo da linha churrasco. Além dos produtos, a Tramontina leva ao mundo europeu a cultura do típico churrasco gaúcho, com a tradicional picanha no espeto. "Somos uma empresa genuinamente brasileira e oriunda da mesma região onde nasceu o churrasco, no sul. Nesta feira focamos exclusivamente no segmento churrasco, com a linha de utensílios, grelhas e churrasqueiras. Buscamos exportar o conceito e a cultura de preparo da carne do jeito brasileiro”, conta Marcos Grespan, diretor da Tramontina.

Compliance nas Américas

Com objetivo de promover a troca de informações e experiências nas áreas de compliance, gestão de risco, governança corporativa e auditoria, a ESENI - Escola Superior de Ética Corporativa, Negócios e Inovação – realiza o quarto Congresso Integra Compliance Across Americas, de cinco a sete deste mês, em São Paulo. A ocasião reunirá grandes nomes e empresas do setor público e privado. Os participantes serão, majoritariamente, pessoas com poder de decisão em suas instituições, tais como: Diretores Executivos, Financeiros, Jurídicos, Chefes de Compliance, além de advogados de grandes escritórios, auditores e professores universitários.

Além do horizonte

Evento já tradicional do seu calendário, o banco BMG levou seus maiores correspondentes bancários para a premiação comercial "Além do Horizonte", na França. A campanha levou os parceiros do banco para a "BMG FW Show", com tour em Saint-Tropez e Mônaco. Com pouco mais de dez anos de mercado, a Fontes Promotora já é consolidada entre as principais do Brasil e conquistou o segundo lugar no maior número de contratos pelo BMG. Comandada pelo jovem catarinense João Neto, a expectativa é brigar pela liderança na próxima, que será na China.

Combate ao câncer

Norman Jaffe, um dos cinco mais conceituados oncologistas pediátricos do mundo, professor emérito do Hospital MD Anderson Cancer Center, no Texas (EUA), veio ao Brasil a convite do oncologista pediatra Sidnei Epelman para debater a evolução de terapias efetivas no tratamento do osteossarcoma, um câncer ósseo que representa cerca de 55% de todos os tumores ósseos primários na população com menos de 20 anos de idade. Hoje, o especialista fará uma palestra para profissionais da área, na capital paulista. Jaffe é reconhecido internacionalmente por sua grande contribuição para o avanço no tratamento quimioterápico da doença e por ter desenvolvido, há mais de 30 anos, técnicas utilizadas até hojeque possibilitam preservar o membro afetado pela doença, reduzindo de 100% para 30% o índice de amputação do membro doente. Epelman, que trabalhou com Jaffe há mais de 30 anos,  hoje  coordena o Serviço de Oncologia Pediátrica do Hospital Santa Marcelina, em parceria com a TUCCA, um centro de referência para o tratamento do câncer infanto-juvenil.

Decoração e design brasileiros

Legenda: Fruteira em forma de pétala feita por artesãos da Amazônia, um dos produtores brasileiros ofertados em Paris. Foto: Divulgação

Por meio do Projeto Setorial para internacionalização das empresas fabricantes do segmento Casa, a Associação Brasileira das Empresas de Utilidades e Presentes (Abup), em parceria com a Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), participa da Maison&Objet Paris, uma das maiores feiras de decoração e design com curadoria do mundo, de 6 a 10 deste mês. A primeira ação internacional do projeto setorial faz parte da estratégia de apoio às empresas em seu esforço exportador, com a participação no mercado internacional de objetos decorativos, utilidades domésticas, têxteis e iluminação decorativa, presentes e artesanato contemporâneo com curadoria. Design diferenciado, valor agregado percebido e portfólio complementar de produtos ofertados foram critérios para a escolha dos expositores.

 

Liliana Lavoratti é editora de Fechamento - liliana@dci.com.br