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É nos indícios do que chamou de “violência simbólica” que hoje é possível produzir laudos mais detalhados sobre um crime que podem confirmar um caso de feminicídio. “Este é um crime de ódio. Não são crimes passionais. Têm elementos de exagero e geralmente são premeditados”, disse, ontem, a perita Andrea de Paula Brochier, ao participar do primeiro painel de debate da 12ª Jornada Lei Maria da Penha, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. “Eu não via a violência simbólica e ignorava vestígios importantes em uma cena de crime que exigiriam sensibilidade e poderiam alterar completamente o resultado de uma investigação”, afirmou.

Sinais que mudam rumo de investigação

Idealizadora da Sala Lilás – espaço das unidades do Instituto Médico-Legal (IML) destinado a atender mulheres vítimas de violência –, Brochier lembrou que esse tipo de crime, por ser caracterizado por uma história de violências que vão desde o controle sobre roupas a agressões verbais e morais, não pode ser tratado apenas com dados de um assassinato comum, como ainda é conduzido em investigações por muitos agentes. Detalhes como fechos de portas quebrados, as vestes das vítimas e cicatrizes antigas podem mudar os rumos de uma investigação.

Tiro na genitária da mulher

“Todos esses sinais têm que ser observados ali, porque depois as coisas e os indícios desaparecem”, alertou a delegada, segundo a Agência Brasil. “É um crime exposto, tem o excesso. Não é uma ou três facadas, são 29. É um tiro na genitália da mulher”, ressaltou Eugênia Nogueira Monteiro, delegada da Polícia Civil do Piauí, também presente ao debate. Ela deu outros exemplos de gestos observados, como o escalpe de uma vítima que era cabelereira ou o uso de uma coleira em uma mulher que trabalhava como professora no estado.

‘No Piauí, metemos a colher de pau’

“O agressor atua como quem está reagindo à indignação de uma sociedade machista, que não aceita a mulher em seus espaços”, enfatizou a delegada. “Há casos de absolvição de agressores porque toda a perícia foi baseada no momento da morte, ignorando os sinais no local e a história daquela mulher. Monteiro defendeu o fim da cultura de “não meter a colher” em briga de marido e mulher. “No Piauí, a gente mete a colher, sim, e mete a colher de pau”, declarou. A jornada tem foco nos profissionais de segurança pública que trabalham com esse tipo de crime.

Silêncio de magistrados

Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal, Thiago Pierobom de Ávila disse que a responsabilização mais efetiva desse tipo de crime começa na investigação criminal, de acordo com a Agência Brasil. “Quem chega à cena tem que ter os olhos para identificar se há questão de gênero no crime.” Ele lamentou o silêncio de magistrados em tribunais diante da defesa de agressores que direcionam ataques às vítimas, denegrindo sua história e dignidade, sob o argumento de estarem exercendo ampla defesa. “É obrigação ética do magistrado intervir.”

Presença modesta

Em meio à discussão do Projeto de Lei 7179/2017, que prevê cotas para mulheres nos Conselhos de Administração das empresas públicas e mistas, a presença de executivas ainda é modesta, porém crescente. Das 64 companhias integrantes da carteira de ações do Ibovespa válida de março a agosto deste ano, 36 têm cadeiras femininas no Conselho. Deste total, 25 têm a participação de uma mulher, sete de duas mulheres e quatro (Vale, Petrobras, Magazine Luiza e Copel), três. Considerando que a grande maioria desses Conselhos tem mais de cinco membros, o número ainda é reduzido, mas a tendência é de avanço, segundo pesquisa da Revista RI deste mês.

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