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A intenção de pagar um bônus ao servidor público federal que encontrar erro capaz de justificar o cancelamento de benefícios pagos a segurados chama atenção na proposta a ser enviada pelo governo ao Congresso Nacional em forma de medida provisória para fazer um pente-fino nas aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “O governo deve fiscalizar o serviço prestado por seus funcionários e não pagar um bônus quando estes apenas estão cumprindo suas funções”, questiona João Badari, especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados.

Salário não garante o trabalho?

“O salário mensal recebido pelo servidor já não garante que o mesmo fiscalize a concessão e também a manutenção dos pagamentos mensais aos segurados? O que justifica a criação de mais um gasto público para cobrir uma obrigação funcional a ser cumprida?”, continua o especialista. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou anteontem (8) que encaminhará em breve ao Congresso medida provisória prevendo um pente-fino em todos os benefícios pagos pelo INSS, com foco inicial no combate a fraudes nas pensões por morte, aposentadorias rurais e o auxílio-reclusão.

R$ 57,50 por irregularidade

Ainda de acordo com João Badari, o modelo que Bolsonaro quer adotar com a medida provisória é semelhante à varredura feita na gestão Temer, em que os peritos do INSS recebem R$ 60 por exame extra nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez pagos há mais de dois anos. Nos moldes noticiados será de R$ 57,50 por irregularidade encontrada pelo servidor e o eventual cancelamento do benefício. “O cancelamento de um benefício previdenciário é a exceção. E só poderá ocorrer após procedimento administrativo com ampla defesa ao beneficiário”, acrescenta.

Socorro no Judiciário

Apenas os benefícios ilegais serão cortados e, caso realmente o INSS tome tal decisão, o segurado deverá procurar um advogado especialista para se socorrer do Judiciário na busca de não devolver os valores recebidos do Instituto e o restabelecimento da sua aposentadoria ou pensão, explica o especialista do Aith, Badari e Luchin Advogados. Ainda não foram publicadas as regras da nova operação, mas é essencial que os segurados já deixem os seus documentos, laudos médicos, exames e todas as provas para evitar que o seu benefício seja suspenso.

Peneira será criteriosa?

Embora defenda o combate a fraudes no sistema previdenciário, João Badari receia que se repita o ocorrido no pente-fino de Temer. “Diversas injustiças aconteceram e segurados que necessitavam, e ainda necessitam, do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez para a sobrevivência diária, tiveram seus pagamentos suspensos de forma irregular e, algumas vezes, arbitrárias. E muitos tiveram que ingressar na Justiça para conseguir reaver seu direito”, afirma. “A torcida é para que a peneira seja criteriosa e que nenhum segurado seja prejudicado”, conclui.

Otimismo dos pequenos

Adriano Correa, da rede de franquias Fruit Truck, quer dobrar o faturamento em 2019.

A Sondagem Conjuntural dos Pequenos Negócios apontou recorde de otimismo entre os empreendedores para o próximo ano. Mais de 95% deles acredita que o Brasil voltará a crescer mais com a entrada do novo governo, enquanto 66% avaliam que a economia do País já vem dando sinais de recuperação. O estudo, elaborado pelo Sebrae, mostra ainda que mais de 77% acreditam que o faturamento de suas empresas vai melhorar e só 3,3% estão pessimistas quanto a isso. Para Adriano Correa, fundador da rede de franquias Fruit Truck, o momento é de otimismo. “Encerramos 2018 com um saldo positivo, passando de um faturamento de R$650 mil em 2017, para R$1,5 milhão em 2018. Em 2019, com os investimentos que vamos fazer e as novas perspectivas na economia, o objetivo da marca é dobrar este número”, comenta o empresário.

Fidelidade ambiental

Criada em 2017, a empresa paulista Molécoola atua com base na logística reversa de recicláveis pós-consumo, por meio de um programa de fidelidade que transforma os recicláveis em benefícios. O modelo de negócio desenvolvido favorece todos os envolvidos no processo: dos consumidores ao meio ambiente, passando pela indústria, microempreendedor, e iniciativa pública. O processo é simples. Depois de baixar o aplicativo e se cadastrar, a pessoa leva o reciclado para uma loja container, onde ele será pesado e seu peso convertido em pontos. Esses pontos quando acumulados podem ser trocados por bens de consumo e serviços. A partir do momento que a loja chega em sua armazenagem máxima, o reciclado é vendido para recicladoras que o devolverão para a cadeia produtiva.

Troca de lixo por bens e serviços

Como a Molécoola trabalha em um sistema de franquias, o microempreendedor pode se envolver em um projeto sustentável que fomenta a educação ambiental, geração de renda e profissionalização. Tendo como foco empreendedores de baixa renda, uma vez feita a análise de perfil, a Molécoola se encarrega dos processos de busca e aprovação de crédito por meio de agências de fomento como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outros. A Molécoola já conta com cinco lojas em São Paulo e pretende chegar a 100 até o fim de 2019. Em cinco anos, a expectativa é ter 1.000 lojas por todo o Brasil. Sendo um dos objetivos é tornar a reciclagem parte do cotidiano das pessoas, a empresa concentra suas lojas container em locais de grande circulação, como condomínios, parques, shoppings e supermercados.

Mini meetings

Tour House, empresa de soluções customizadas em viagens corporativas, eventos e incentivos, registrou um aumento de 30% na demanda por mini meetings na comparação com 2016 – ano em que a estratégia começou a ser empregada para os clientes da agência. Os mini meetings são eventos corporativos de pequeno porte, que, devido ao foco regional e menor número de profissionais mobilizados, oferecem mais agilidade na transmissão da informação, economia financeira e de tempo. Cerca de 9,75% do faturamento da divisão de eventos da empresa já advém desse formato. “Antes, para que companhias do setor de saúde apresentassem um lançamento, experimento científico ou demonstrações de novas técnicas, um grande número de profissionais era acionado e o orçamento previsto era elevado, mesmo se o anúncio não fosse tão impactante. Os mini meetings foram concebidos para complementar o leque de opções estratégicas de acordo com o tamanho e, até mesmo, a urgência da ação”, revela o diretor de eventos, Mateus Passos.

Mama Kalunga

Show de Virgínia Rodrigues traz composições de criadores negros de distintas gerações e lugares.
 

Uma leitura original, contemporânea e direta do complexo e multifacetado legado das matrizes culturais africanas e de suas ressonâncias na diáspora negra. É essa a marca do show de Virgínia Rodrigues, baseado em seu quinto álbum, Mama Kalunga, acompanhada por Bernardo Bosisio (violão), Leonardo Mendes (violão), Marco Lobo (percussão), Sebastian Notini (percussão) e Iura Ranevsky (violoncelo). O repertório é formado por composições de criadores negros de distintas gerações e lugares, como Abigail Moura, Geraldo Filme, Moacir Santos, Nei Lopes, Paulinho da Viola, Roberto Mendes, Nizaldo Costa, Ederaldo Gentil, Gilson Nascimento e Tiganá Santana. Será neste domingo (13), no Teatro Paulo Autran, do Sesc Pinheiros,  na capital paulista.

 

PLANO DE VOO