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A unificação de cinco tributos sobre consumo — IPI, Pis, Cofins, ICMS e ISS — em um, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com transição em dez anos do modelo atual para o novo, faria com o Brasil, ao final de uma década, estivesse alinhado com a tributação sobre o consumo praticada no resto do mundo, especialmente nos países desenvolvidos. Em consequência, ajudaria o País a ingressar na Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico (OCDE). A avaliação é da advogada especializada em tributos, Ana Cláudia Akie Utumi, sócia da Utumi Advogados, escritório dedicado ao Direito Tributário sediado em São Paulo.

Passo inicial para mudança radical

A fusão de cinco tributos federais, estadual e municipal no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) é uma das várias propostas de reforma tributária em debate, e a mais avançada por ter passado por uma etapa no processo de tramitação no Congresso Nacional. Contemplada na Proposta de Emenda Constitucional (PEC 045/2019), já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, representa o apoio de quase todos os partidos. “Foi o passo inicial para a maior mudança do sistema tributário brasileiro dos últimos 50 anos”, diz Utumi.

No coração do federalismo fiscal

“Há críticas dirigidas a esse projeto, a principal delas é que afetaria o coração do federalismo fiscal, ao mexer na autonomia dos governos estaduais e municipais, já que a principal fonte de receitas próprias dos Estados, o ICMS, e também o ISS, das prefeituras, passariam a fazer parte de um tributo federal. Mas o fato é que o sistema tributário atual não funciona”, ressalta Utumi. Ela argumenta ainda que desde 1988, o capítulo da Constituição Federal que trata do financiamento do Estado brasileiro (sistema tributário) só se tornou mais complexo.

Aumentaria a transparência

“O nosso sistema tributário foi muito reformado nos últimos trinta anos, mas para aumentar a carga tributária e dificultar ainda mais a vida dos contribuintes, cidadãos e empresas”, afirma a especialista com mais de 25 anos de experiência em auditoria e escritórios de advocacia. Ela acrescenta que um único tributo no lugar de cinco ampliaria a transparência sobre os impostos cobrados no País, além de facilitar a fiscalização contra a sonegação. Patrocinado pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o projeto já disputa espaço com outros.

A disputa já começou

A concorrência mais forte deve acontecer com a proposta da equipe econômica – uma versão mais radical, com a instituição de um imposto único sobre pagamentos, nos moldes da extinta CPMF, como espinha dorsal de ampla simplificação dos impostos federais. IPI, PIS, Cofins, Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL), contribuição sobre folha de pagamento, tudo isso unificado numa alíquota única em cima de transações. Na sexta-feira (19), no entanto, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a CPMF não voltará e novos impostos não serão criados. Vamos aguardar.

Tem uma CPMF no meio do caminho 

A concorrência mais forte deve acontecer com a proposta da equipe econômica – uma versão mais radical, com a instituição de um imposto único sobre pagamentos, nos moldes da extinta CPMF, como espinha dorsal de ampla simplificação dos impostos federais. IPI, PIS, Cofins, Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL), contribuição sobre folha de pagamento, tudo isso unificado numa alíquota única em cima de transações. Na sexta-feira (19), no entanto, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a CPMF não voltará e novos impostos não serão criados. Vamos aguardar.

Padarias na era dos robôs (I)

 A FIPAN 2019 – Feira Internacional de Panificação, Confeitaria e Food Business – que, nesse ano, tem 38 mil m2 de área expositora, com cerca de 350 expositores e 450 marcas trará novidades para facilitar o negócio das empresas do ramo, inclusive em máquinas e embalagens. Até um robô checador de peso e encaixotador e um software Machine Learning com inteligência artificial, da  MQPack, estão entre os destaques. A Mult-Grill Express, por exemplo, lançará o MultZip, prática, eficiente e segura para lacrar embalagens flexíveis como as de biscoitos, cereais, molhos e líquidos. A Patchii trará embalagens inovadoras para fazer cupcakes e bolos. A Bennedita Pan levará panelas automáticas com inovações mundiais. A Gold Machines apresentará novos cortadores de pizza, de bolo de vitrine e de tortas.

Padarias na era dos robôs (II)

Outro lançamento na FIPAN 2019 virá da Option Eirelli, uma ensacadora de pães de forma automática com capacidade para 1.800 pães por hora. A Thermomatic do Brasil trará os mais modernos desumidificadores com a mais alta tecnologia. A Prática Klimaquip apresentará uma linha inteligente de ultra congeladores com painel touch screen, que opera de -40°C a 80°C. E, também, o Speed Oven, fornos de finalização ultrarrápida Uno Express, uma versão compacta que viabilizará a finalização de pratos e sanduíches, em geral, nas padarias.

Com muita energia

Amanhã, em São Paulo, será aberta a FIEE Smart Future, a principal feira de negócios da Indústria de Elétrica, Eletrônica, Automação, Conectividade e Energia do País. O evento marcará a abertura da 30ª Feira Internacional da Indústria Elétrica, Eletrônica, Energia e Automação e, também, o início das atividades da FIEE Smart Energy, que reúne toda a cadeia de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia para debaterem sobre o novo cenário do setor elétrico do Brasil. Dentre os especialistas que estarão presentes no evento, José Sidnei Colombo Martini, Professor Sênior da Universidade de São Paulo (USP), que falará sobre “Transição Energética e a Digitalização do Setor Elétrico, com os Cenários e políticas do Brasil e dos Países da América-Latina”.

Saúde em debate

Hoje, acontece em São Paulo a oitava edição do Fórum LIDE da Saúde e Bem-estar, debate sobre os avanços da medicina, estilo de vida, longevidade, reforço na atenção primária, doenças raras e tendências do setor com autoridades públicas, especialistas e dirigentes de empresas. Realizado pelo LIDE – Grupo de Líderes Empresariais, o evento contará com as presenças do secretário de Estado da Saúde de São Paulo, José Henrique Germann Ferreira, e Claudio Lottenberg, presidente do UnitedHealth Group e do LIDE Saúde. Os painéis vão abordar “Criatividade em saúde: busca por novos modelos -avanços da Medicina”, “Estilo de vida: a "fórmula" da longevidade”, e “Gestão da Saúde”, dentre outros temas.

Impacto do PIB na telinha

A demissão de Ronnie Von resultou do efeito da economia fraca no resultado comercial das atrações, segundo a emissora. (Foto: Estadão Conteúdo)

A TV Gazeta demitiu os apresentadores Ronnie Von e Celso Zucatelli e cancelou os programas de ambos os apresentadores de sua grade. A decisão foi comunicada pela emissora nesta sexta-feira (19), e já vale a partir de hoje. Ronnie Von estava na emissora desde abril de 2004 com o programa “Todo Seu”. Em abril deste ano, a atração que ia ao ar a partir das 22h, passou para a faixa das 13h30 às 15h. Mas, de acordo com o comunicado emitido pela emissora, isso não foi suficiente para alavancar o resultado comercial da atração.

O programa de Celso Zucatelli, “De A a Zuca”, apresentado na faixa do meio-dia, não conseguiu o desempenho esperado pelo canal após três meses de estreia e também foi cancelado.

De acordo com a TV Gazeta, a decisão foi tomada devido a problemas econômicos e baixo retorno comercial das atrações.

 

 

Liliana Lavoratti é editora de Fechamento - liliana@dci.com.br