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Já temos duas grandes derrotadas nessas eleições, independentemente de termos segundo turno e de quem ficará com a cadeira de presidente da República para o mandato de 2019 a 2022. A informação e a legislação eleitoral – cuja existência se justifica para, além de prever as regras da disputa, garantir a fiscalização desses parâmetros para dar igualdade de condições aos concorrentes. Caberia à Justiça Eleitoral uma atitude mais enfática no combate ao festival de mentiras que circulou na internet e influenciou o eleitorado, bem como se manifestar sobre a manipulação do preferido nas pesquisas de intenção de votos para não participar de debates.

Antes de combater fake news...

“De fato, fake news é o assunto do momento. O que a Justiça Eleitoral está fazendo? No primeiro momento, aprendendo a lidar com fake news. Neste primeiro momento, foi compreender o que é uma fake news”, disse ontem a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e minista do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Werber, ao ser questionada sobre o trabalho que vem sendo feito no combate a boatos disseminados na internet. Se a última instância da Justiça Eleitoral se limitou a esse papel, o que poderíamos esperar dos partidos em uma eleição acirrada como a atual?

...TSE precisa entender o fenômeno

Além de negar que o TSE não está fazendo nada, a ministra listou as ações tomadas desde o ano passado pelo TSE para entender o fenômeno das fake news, que destacou, não é exclusivamente brasileiro, Weber lembrou de um seminário internacional realizado no início do ano com especialistas estrangeiros e brasileiros. “O que o TSE está fazendo? O TSE está não está fazendo nada? Não, ele está fazendo. Primeiro, ele está entendendo o fenômeno, porque o fenômeno não é de fácil compreensão, não é de fácil prevenção, e não é problema brasileiro. Mas o TSE está atento.”

Ficou na promessa de Fux

Em agosto, quando ainda estava no comando do TSE, o ministro do STF Luiz Fux afirmou que a Justiça poderá anular candidaturas que tenham sido construídas com base em fake news, já que a medida está medida está prevista no Código Eleitoral, que prevê multas e cassações de diplomas em casos de irregularidades comprovadas. Na ocasião, Fux alertou que propagandas fraudulentas e informações falsas têm poder para “derreter” uma candidatura, e que isso fere o princípio da dignidade humana, da moralidade e igualdade de chances.

Debate, outra vítima

A vitória de boatos não deve ser atribuída somente à explosão da força das redes sociais como canais de (des) informação. Ao lado da intolerência e preconceitos, o eleitor viu pouco debate entre os candidatos. A Justiça Eleitoral também silenciou sobre como o candidato do PSL, Jair Bolosonaro, driblou sua participação no último debate, alegando proibição de atestado médico. A recomendação médica, no entanto, não impediu do primeiro colocado na corrida presidencial falasse o que quisesse em “entrevista”, no mesmo horário, em outra emissora de tevê. Fez o que quis.

Governo menos lembrado

Apesar de o governo Michel Temer (MDB) lançar medidas para movimentar o consumo das famílias, injetando renda na mão dos consumidores com a liberação de contas inativas do FGTS e do PIS/PASEP, 80% dos entrevistados em pesquisa da Croma Solutions não associam espontaneamente o governo atual a nenhum legado positivo. A empresa entrevistou cerca de mil pessoas em todo o Brasil. “Um dos principais objetivos dessas resoluções era movimentar frentes como o varejo, incentivando as pessoas a gastar, aumentando assim o nosso PIB, que é formado por mais da metade do consumo da população brasileira. Esse dado explica por que mapeamos como medidas positivas a estabilidade econômica (3%), reforma trabalhista (2%), liberação do FGTS e PIS/PASEP (2%) no levantamento”, comenta Edmar Bulla, CEO da Croma Solutions.

Só propostas polêmicas

O estudo apontou áreas como Economia (8%), Relações Exteriores (5%), Emprego (4%) e Previdência Social (4%) como saldo positivo que fica para as próximas gestões. Mesmo com o empenho para criar empregos e cortar gastos, Temer será lembrado por propostas polêmicas, como a Emenda 95 que criou um teto para os gastos públicos por 20 anos e a fusão de Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação com o das Comunicações de 2016. “Em um momento que o mundo passa por uma revolução digital, tirar prioridade de educação, pesquisa e desenvolvimento tecnológico é um grave equívoco. Apesar do lançamento recente do programa Cidades Inovadoras que financiará até R$ 1 bilhão para ações de inovação nos municípios, o Brasil ainda precisa se preparar para as transformações tecnológicas que estão ocorrendo globalmente, acelerando o processo transformador em setores tradicionais como varejo e indústria,” finaliza Bulla.

Último desejo registrado...