Publicado em

O futuro do ex-presidente Lula e de outros presos da Lava Jato após condenação em segunda instância pode ficar ainda mais difícil se o novo ministro da Justiça e ex-juiz da Operação Sérgio Moro, que tomou posse ontem no cargo, conseguir aprovar no Congresso mudanças na atual legislação penal e processual penal. Em seu discurso de posse, ontem, disse que vai apresentar um projeto de lei anticrime já no início da próxima Legislatura para “deixar mais claro na lei, como já decidiu o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que a regra deve ser a da execução da condenação criminal após julgamento da segunda instância”.

Sem chance para o STF

Para Moro, esse foi o mais importante avanço institucional dos últimos anos. “Não haverá a estratégia não muito eficaz de só elevar penas. Pretende-se enfrentar os pontos de estrangulamento da legislação penal e processual penal e que impactam a eficácia do Sistema de Justiça Criminal”, disse. Recentemente, a discussão sobre a prisão em segunda instância gerou uma forte polêmica e levou o ministro Marco Aurélio, do STF, a dar liminar determinando a libertação de todos os presos com condenações em segunda instância com processos ainda não concluídos.

Sem chance para Lula

A medida poderia beneficiar Lula, preso desde abril passado por condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) no processo do tríplex do Guarujá (SP). Posteriormente, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, cassou a decisão de Marco Aurélio. Moro assume um superministério que funde as pastas da Justiça e Segurança Pública e terá mais de 20 órgãos, ligados a ele diretamente. “Nossa missão é o fim da impunidade da grande corrupção, o combate ao crime organizado e a redução dos crimes violentos”, comentou.

Primeiro dia útil do ano e o mercado

O cenário internacional do primeiro dia útil de 2019, ontem, sinalizou que o ano não deve ser fácil para os países emergentes. O indicador de atividade industrial da China de dezembro reiterou desaceleração. “Assim, 2019 está nas mãos do cenário doméstico. Jair Bolsonaro se apossou da faixa presidencial e o pregão de hoje [ontem] age também em relação às expectativas das medidas econômicas do novo governo. A força negativa vindo do exterior está sendo parcialmente moderada pela posse do novo governo”, diz Fernanda Consorte, estrategista de Câmbio do Ourinvest.

Estamos juntos

Além do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, que veio à posse do novo governo estreitar laços com o Brasil no plano internacional, quem saiu muito satisfeito foi o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, que ganhou a participação do governo brasileiro em uma frente unificada contra regimes autoritários na América Latina (Venezuela, Cuba e Nicarágua), “que não cumprem valores democráticos”. Resta saber como o governo brasileiro vai driblar os parceiros comerciais árabes e da Europa, não alinhados com EUA e Israel.

*Liliana Lavoratti é editora de fechamento

liliana@dci.com.br