Publicado em

A proposta em estudo na equipe econômica, de criar uma nova contribuição das empresas para financiar a Previdência Social, substituindo a atual cobrança de 20% sobre a folha de pagamentos, é vista com ressalvas por especialistas. A medida visaria aliviar a carga tributária das empresas. “A carga tributária enfrentada pelos empresários, principalmente no que toca aos encargos previdenciários, desestimula a geração de empregos formais, abrindo espaço para ‘engenharias’ jurídicas que tomam o lugar de uma contratação efetiva, expondo empresas e a arrecadação”, diz Gelson Severo Filho, especialista em Direito Tributário do Nelson Wilians e Associados.

Bom para quem usa mais mão de obra

Segundo o advogado, a política de desoneração da folha em substituição às contribuições previdenciárias tradicionais é aceita pelos setores da economia que demandam mais colaboradores. “Por outro lado, algumas atividades de alta rentabilidade se valem de menos mão de obra e devem ser ‘protegidas’ desta desoneração, já que a sua cobrança pela receita bruta pode ser significativamente mais onerosa”, observa Severo Filho. “Caso esta opção seja facultativa, poderá atender aos interesses da economia, reduzir a carga tributária e ainda prestigiar o princípio da igualdade.”

Desoneração vai gerar empregos?

O tributarista Victor Piancó, também do Nelson Wilians e Advogados Associados, alerta que a desoneração das empresas pode não surtir o efeito desejado. “A redução de encargos para a empresa não representará, necessariamente, que essa desoneração será refletida em mais postos de trabalho ou melhores salários. A empresa poderá aumentar sua margem de lucro mantendo as atuais condições de seus empregados”, diz Piancó. Ele acredita que o governo quer utilizar a reforma da Previdência para compensar a queda na arrecadação gerada pela redução dos encargos.

Menos recursos para o INSS

O especialista faz uma ressalva. “Compensar a ‘perda’ com redução nos já mirrados benefícios previdenciários deve ser avaliado com bastante critério. A economia de até R$ 1,3 trilhão almejada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, poderá representar dificuldades ainda maiores para a subsistência daqueles aposentados pelo Instituto Nacional do Serviço Social", conclui Piancó. A opinião desses especialistas indica a complexidade do sistema tributário brasileiro e, portanto, o grau de dificuldade em mudar esse modelo em funcionamento.

Papéis antagônicos para o professor

Com o reinício dos trabalhos legislativos, pelo menos quatro propostas devem reacender esse debate na Câmara dos Deputados, segundo a Agência Câmara Notícias. Os projetos giram em torno do papel do professor: serem impedidos de usar a sala de aula para influenciar alunos com suas preferências ideológicas, religiosas, morais e políticas até papel mostrar diferentes visões de mundo e garantir a formação de indivíduos tolerantes e com capacidade de decidir sobre suas vidas. A polêmica, iniciada nos debates ano passado, deve ser ampliada ao longo de 2019.

Futuro do trabalho

O futuro do trabalho diante do avanço das tecnologias digitais é o tema de abertura da reunião anual da Global Business Coalition, que ocorre na segunda e na terça-feira da próxima semana, em Nova Délhi, na Índia. No evento, o diretor de Políticas e Estratégia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José Augusto Fernandes, falará sobre os desafios da Indústria 4.0, ao lado de líderes empresariais da Índia, da Itália e da Alemanha. A Global Business Coalition reúne dirigentes das 16 principais entidades empresarias mundiais, que representam 21 milhões de empresas de pequeno, médio e grande portes. A CNI é a representante do Brasil no grupo, que discute políticas públicas e formula propostas para estimular o comércio e o desenvolvimento econômico e social do mundo.

Cidades inteligentes

O italiano Bibop Gresta, presidente global da Hyperloop Transportation Technologies, empresa americana que está desenvolvendo uma rede de cápsulas de alta velocidade com a intenção de substituir os aviões; e Carlos Jaramillo, que está à frente da Ruta N, centro tecnológico colombiano, e considerado um dos líderes da transformação digital de Medellín, segunda maior cidade da Colômbia e uma das mais inovadoras do mundo, estão entre os convidados do Lide Next, evento do LIDE – Grupo de Líderes Empresariais sobre cidades inteligentes com alguns dos principais especialistas em tecnologia do Brasil e do mundo. Sob o comando de Luiz Fernando Furlan, chairman do LIDE, e Leonardo Framil, presidente do LIDE Tecnologia, o evento será realizado nesta quinta (14), em São Paulo.

Honorários advocatícios

Em memorial entregue ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, a advocacia pede que entendimento sobre o tema da Primeira Turma seja pacificado. Caso será julgado nesta quinta (14) na Corte. O sócio-diretor da Innocenti Advogados, Marco Antonio Innocenti, esteve no Supremo, em Brasília, representando a Comissão de Precatórios do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, onde apresentou um memorial do caso que irá a julgamento. Em dezembro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que o STF proíba os advogados públicos de receberem honorários de sucumbência nas causas em que União, autarquias e fundações sejam parte. A PGR alega que o recebimento desse dinheiro ofende princípios como impessoalidade, moralidade e supremacia da interesse público, bem como desrespeita o regime de subsídios e o teto constitucional.

Hermeto e big banda

Hermeto Pascoal e sua big banda apresentarão músicas como Brasil Universo, Choro Árabe e Som do Sol (Foto: Rogério Von Kruger)

 

Segundo álbum lançado pelo músico e compositor alagoano Hermeto Pascoal, em 2017, “Natureza Universal” contempla repertório criado pelo artista para a formação de big band, ao lado de 20 músicos. Dirigido pelo próprio Hermeto, o disco apresenta 11 temas de autoria do artista com arranjos feitos para big band regida por André Marques, cujo toque de piano é ouvido em solo da composição Viva o Gil Evans, tributo ao pianista, arranjador e compositor canadense Gil Evans (1912–1988). No repertório, Brasil Universo, Choro Árabe, De Cuba Lanchando, Pirâmide e Som do Sol, reiterando o caráter livre e globalizado do mundo de sons de Hermeto, pautado pela complexidade rítmica e pela ausência de regras na mistura entre a música nordestina, jazz e erudita. Será em 15 e 16 deste mês, às 21, no Sesc Pinheiros, em São Paulo.

*Liliana Lavoratti é editora de fechamento

liliana@dci.com.br