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A questão da segurança pública, que segue na pauta dos presidenciáveis, tem que passar pela revisão da atual política de aprisionamento. Para elucidar esta questão, o Instituto Sou da Paz apontou medidas para que as políticas de segurança pública não se limitem a mais prisões e força de combate nas ruas. Para eles, é dada a hora de entender que ter mais vagas em prisões não resolve o problema da segurança no País. “Vários candidatos têm prometido construir novas vagas, mas é preciso estar alerta para este tipo de discurso. Temos que encontrar outros caminhos para resolver o problema”, diz o diretor-executivo do Instituto Sou da Paz, Ivan Marques.

Mais é menos

Atualmente o sistema prisional brasileiro tem mais de 720 mil pessoas encarceradas, alta de 180% entre 2006 e 2018, segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). Esse alarmante dados, conta Marques, se dá em um momento em que temos 350 mil vagas nos presídios. Com um déficit de 360 mil acomodações, aumentar o aprisionamento parece irracional. “No ano que o Brasil mais construiu vagas, foram 30 mil. Portanto, seriam necessários 10 anos construindo vaga, no melhor desempenho, para dar conta apenas das pessoas presas hoje”, diz.

E agora, quem poderá nos defender?

Se prender mais não é o caminho, qual seria a solução para diminuirmos a violência? Para os pesquisadores do Instituto Igarapé e Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que também assinam o levantamento, uma das soluções mais urgentes é criar uma forma eficaz para diminuir o alto índice de presos provisórios, que hoje somam 40% dos internos. “É preciso separar quem cometeu crime violento de quem cometeu crimes sem violência. Não podemos juntar quem roubou um shampoo ou não pagou pensão com quem matou uma pessoa ou que chefia o tráfico”, diz Marques.

A solução não está dentro da cadeia

Se dentro da cadeia a situação é de crescimento do crime organizado, é fora dela que as verdadeiras mudanças precisam acontecer. Na prática, o Instituto Sou da Paz elenca, entre outras sugestões, medidas como a modernização da Política Nacional de Controle de Armas de Fogo e Munições para dificultar o tráfico de armas nas fronteiras; o fortalecimento do Ministério da Segurança e implementação de uma Sistema Único de Segurança Pública (SUSP); criação um conselho de inteligência integrada e uma discussão, efetiva, da questão da segurança com toda sociedade.

Ressocialização é necessária

Tendemos achar que a prisão da pessoa que comete um crime torna a sociedade mais segura, mas essa é uma resposta simples para um problema complexo. Sem políticas claras e eficientes para que os presidiários que cumpram suas penas sejam reinseridos na sociedade, há uma grande chance do indivíduo voltar a violar a legislação. Aliciados pelo crime organizado dentro do próprio sistema prisional, a sociedade perde um cidadão, muitas vezes, por não ter a capacidade de oferecer a ele uma alternativa. Quando falhamos com quem erra, falhamos enquanto sociedade.

Paula Cristina é editora de comércioo e serviços 

paulacs@dci.com.br