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A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) abriu novas perspectivas para o mercado jurídico no País. Empresas e organizações brasileiras, que terão até fevereiro de 2020 para adaptarem seus sistemas às normas da Lei 13.709, de agosto deste ano, buscam profissionais  da área jurídica para assessorar seus quadros. E os grandes escritórios de advocacia, por sua vez, vêm montando equipes de direito digital, sobretudo os especializados em Propriedade Intelectual. “O movimento no mercado é visível”, afirma o advogado especializado em direito digital, Dirceu Santa Rosa, do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello.

Poder a cidadãos e consumidores

A tendência internacional, desde a aprovação da lei europeia de proteção de dados (GDPR) em maio último, é de aumento do rigor em relação ao  uso de dados pessoais. Na Europa, as novas normas dão mais poder a cidadãos e consumidores sobre seus próprios dados. Antes de coletar e armazenar qualquer dado, a empresa deve especificar de forma precisa a destinação da informação. “O mesmo caminho é esperado no Brasil. A Lei Geral de Proteção de Dados, promulgada neste ano,  tem forte inspiração na norma europeia”, diz Santa Rosa.

Espaço para advocacia especializada

Não apenas as violações do uso de dados tendem a ser mais fiscalizadas e punidas, como podem surgir barreiras comerciais direcionadas a países onde o direito à proteção de dados não está prevista em lei – abrindo novas frentes para a atuação de advogados especializados em direito digital, argumenta o especialista em direito digital. “Não é sempre que se pode ver uma nova área jurídica nascer. É um movimento mundial que está apenas começando”, analisa o advogado, para quem o mercado jurídico brasileiro ficará bastante aquecido por conta da legislação nova.

Efeito no mercado jurídico

O efeito das leis de proteção de dados  sobre o mercado jurídico esquentará o debate sobre o direito digital no 20º Congresso Interamericano de Propriedade Intelectual, da Associação Interamericana de Propriedade Intelectual (ASIPI), no Rio de Janeiro, de 25 a 28 deste mês. A maioria dos países das Américas já tem leis de proteção de dados pessoais. A Argentina foi pioneira, em 1994, seguida de Chile, Peru, Uruguai e Colômbia. Estados Unidos têm uma legislação fragmentada que garante a proteção dos dados pessoais e discute a federalização das normas.

Brasil na liderança

Pavan Sukhdev, embaixador de Meio Ambiente da ONU. Foto: Divulgação

 

 

"O Brasil tem condições de liderar o desenvolvimento sustentável", diz embaixador de Meio Ambiente da ONU. Hoje, Pavan Sukhdev estará em São Paulo a convite da FIESP para tratar de desenvolvimento sustentável e governança no novo cenário econômico mundial. “A palavra-chave para o Brasil é leadership. O País tem condições de ocupar a liderança no novo contexto da economia verde e inclusiva. Tem matriz energética limpa, boa expectativa quanto à energia solar, agronegócio sólido, a Amazônia, sua forte biodiversidade e disponibilidade de recursos hídricos.”

Era de protecionismo

O fio condutor do comércio internacional, disputas comerciais do Brasil e os arranjos do modelo de crescimento econômico da China. Esse pacote de informações que pode ampliar horizontes de empresa, entidade ou profissional será tratado durante a primeira edição dos Encontros Agroicone, uma plataforma para transmitir informações para ajudar o  desenvolvimento sustentável brasileiro e global. De acordo com Rodrigo Lima, sócio-diretor da empresa e palestrante, o evento discutirá os desafios atuais do multilateralismo, representado Organização Mundial do Comércio (OMC) e tendências do comércio internacional tanto de produtos agropecuários e commodities quanto industriais e serviços. Será em três de dezembro, em São Paulo. A Agroicone atua nas áreas de economia agrícola, bioenergia, conservação ambiental, comércio e negociações internacionais, trabalhando junto ao setor privado brasileiro e com diversas organizações internacionais de pesquisa e de políticas públicas.

Apoio à cultura brasileira

Em seu 15º ano de história, a Fundação BNP Paribas no Brasil segue incentivando a cultura nacional por meio do apoio financeiro e operacional a projetos. Em 2018, o banco investiu R$ 1,4 milhão em oito projetos envolvendo exposições, música e teatro. Desde 2010, por exemplo, o BNP Paribas patrocina o Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM) e há cinco anos apoia financeiramente a Orquestra Sinfônica do Estado (OSESP). “Mais do que acompanhar os passos de um mundo em mudança, o BNP Paribas Brasil quer ser um verdadeiro agente dessa transformação atuando de forma responsável no apoio a projetos culturais”, afirma Silene Chiconini, Diretora de Marketing e Comunicação do banco.

Profissional da gastronomia

Legenda: Antonio Filho recebendo o Prêmio Dólmã na categoria Estadual, por São Paulo, em 2015. Foto: Divulgação

Com 14 anos, Antonio Filho deixa a Bahia e corre atrás do sonho de estudar advocacia em São Paulo. Tentando superar os desafios de viver na capital paulista, o baiano consegue emprego em uma loja de roupas. Mas o aspirante a advogado descobre a gastronomia, altera a rota e aceita o convite de ajudante de cozinha em uma churrascaria, ganhando quatro vezes menos do que na loja. A partir daí, foi um salto atrás do outro. Atuou com o chef francês Alain Poletto e se tornou supervisor de cozinha/ chef de cozinha da LC Restaurantes, sendo responsável por workshops e projetos para as rotisseries das lojas do Grupo Pão de Açúcar. Neste ano, ele foi indicado ao Prêmio Nacional Dólmã, que destaca e reconhece a dedicação dos profissionais da área gastronômica. Em 2015, concorreu na categoria Estadual, por São Paulo. Neste ano, a indicação é na categoria Nacional, a premiação mais importante da Gastronomia no Brasil. O evento acontecerá em Goiás, do dia 04 a 07 de dezembro.