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Apesar de conter muitos pontos positivos e cumprir o seu papel para alguns setores produtivos, a Proposta de Emenda Constitucional 45/2019, da Reforma Tributária, deve resultar em aumento ao redor de 33% da atual carga tributária para o setor de Serviços. A conclusão está em estudo técnico realizado pelo Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (SESCON-SP), com base no texto aprovado recentemente na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o tema. A PEC deve ser retomada logo após a Reforma da Previdência.

Prejuízo com imposto único...

O estudo técnico, cuja íntegra será divulgada em breve, se baseou em simulações entre os números de empresas taxadas pelo Lucro Real dos vários setores da economia. Assim como na PEC, o estudo contemplou os tributos que comporiam o Imposto Sobre Operações de Bens e Serviços (IBS): os federais PIS, COFINS e IPI, o estadual ICMS e o municipal ISS. A proposta que tramita no Congresso une esses tributos sobre o consumo em um único, o IBS. O cálculo desconsiderou o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).

...previsto na Reforma Tributária

O impacto negativo na carga tributária – mais de um terço do que é cobrado hoje – foi identificado no levantamento pois, ao contrário da Indústria e do Comércio, os prestadores de serviços não são beneficiados pelo creditamento de tributos nos processos produtivo e de consumo. Esta inviabilidade está na tributação incidente sobre a folha de pagamento (INSS, Sistema “S”, INCRA, Salário Educação, Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e Riscos Ambientais do Trabalho (RAT), além de outros encargos, bastante expressiva para o segmento.

Carro-chefe da economia

O presidente do SESCON-SP, Reynaldo Lima Jr., alerta para o prejuízo ao setor, caso a redação atual da PEC seja mantida nas próximas etapas de tramitação. "Os serviços são o carro-chefe propulsor da economia, responsável por mais de 70% do Produto Interno Bruto e, portanto, fundamental para a retomada do desenvolvimento", diz o presidente do sindicato, ao destacar que a entidade está disposta a colaborar com estudos técnicos e estatísticos para o aprimoramento da redação da PEC. “Apoiamos uma reforma tributária, mas com equilíbrio”, acrescenta.

Para depois do recesso

Para o economista-chefe da Nova Futura Investimentos, Pedro Paulo Silveira, crescem as chances de a Reforma da Previdência não ser votada na Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar. A queda do Ibovespa de anteontem (2) e a abertura do futuro, ontem, refletem esse cenário pouco benigno para o mercado. O futuro do Ibovespa abriu em queda 500 pontos, a 100.600 pontos. Nos dois últimos dias, a Comissão Especial da Reforma da Previdência da Câmara teve um dia de indefinições, e as negociações ainda devem demandar tempo.

Produção cultural (I)

Estabelecer diálogo entre os principais atores institucionais e governamentais da área de cultura da Ibero-América para ampliar o fomento e a economia criativa é o principal objetivo da Reunião de Alto Nível de Representantes Ministeriais e Institucionais de Cultura da Ibero-América. O encontro, realizado pela Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) pela primeira vez, começou ontem e se encerra hoje, em São Paulo. Durante dois dias, vice-ministros de Cultura e secretários de Cultura de governos, além de diretores de fundações culturais de 18 países debatem as prioridades da área na Ibero-América. A reunião é presidida pelo secretário-geral da OEI, Mariano Jabonero, acompanhado da diretora-geral de Cultura da OEI, Luz Amparo Medina, e do chefe da representação da OEI no Brasil, Raphael Callou.

Produção cultural (II)

“A reunião é uma instância para facilitar o diálogo técnico e político entre atores qualificados no setor. Pensarmos juntos é uma oportunidade de conhecer diferentes olhares sobre a cultura”, ressalta o secretário-geral da OEI, Mariano Jabonero. A iniciativa faz parte da agenda de atividades da Organização e está em consonância com seus três principais eixos de atuação: educação, ciência e cultura. O diálogo cultural reflete o trabalho conjunto desenvolvido pelos os 23 países que fazem parte da OEI. A expectativa é que os resultados das discussões estabeleçam as linhas de atuação em cultura na região para os próximos anos. Oxalá o resultado dos debates inspirem o governo brasileiro a valorizar a cultura, já que as atividades culturais e criativas geram 2,64% do nosso PIB, superior a segmentos tradicionais.

Parcerias de parques

O Instituto SEMEIA reúne hoje, na capital paulista, representantes do governo federal, bem como dos governos de Minas Gerais, São Paulo e da Prefeitura de São Paulo para discutir oportunidades de investimentos nos parques do Brasil. “Os governos apresentarão suas carteiras de projetos de parcerias em parques como forma de chamar a atenção do mercado para o conjunto de iniciativas neste setor. Esperamos que, com isso, aumente o número de investidores interessados e os projetos privados recebam sugestões de aprimoramento”, afirma o diretor-presidente do Semeia, Fernando Pieroni. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, confirmou presença. “É fundamental que o Estado estabeleça uma visão estratégica consistente para os parques e para todo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, na qual se valorize e se fortaleça os órgãos ambientais”, enfatiza Pieroni.

Receita Federal exclusiva para advogados

Os advogados de Goiás têm um posto de atendimento exclusivo da Receita Federal. A unidade foi inaugurada na terça-feira (2) na sede da OAB estadual. A abertura do espaço faz parte do termo de cooperação técnica assinado com a Receita e objetiva fazer com que determinados procedimentos sejam realizados de maneira mais rápida, o que beneficia não somente os advogados, mas vários cidadãos que a eles recorrem. No posto, serão fornecidas orientações aos advogados, o que antes era feito somente nos centros de atendimento ao contribuinte da Delegacia da Receita Federal de Goiânia. “O agendamento do atendimento com hora marcada passa a ser um serviço meramente opcional do advogado ou contribuinte, em prol de sua conveniência e comodidade”, explica Eléia Alvim, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB.

Alternativa em crédito

Com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito, a One7 (www.one7.com.vc), empresa especializada em soluções inteligentes em recebíveis, chega ao mercado como uma oportunidade às pequenas e médias empresas brasileiras que buscam formas de captar recursos no sistema financeiro e evitam as vias tradicionais por conta da ampla burocracia, escassez de crédito e as taxas elevadas. Fundada em 2018, em Tatuí, interior paulista, pelos empresários Everaldo Moreira e João Paulo Fiuza, a One7 oferece soluções em recebíveis por meio do Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC). O FIDC é composto por investidores institucionais que aplicam recursos em títulos de créditos formados por contas a receber de uma empresa. A meta até o final do ano é estar com uma carteira formada por mil clientes. De acordo com Moreira, as vantagens das soluções financeiras da One7 envolvem a transparência nas negociações, taxas competitivas, agilidade, flexibilidade e rápida liquidez nas operações de crédito.

Jovens e conectados

No enredo, sete jovens apaixonados pela música participam das audições de um grande concurso de talentos. (Divulgação: Caio de Biasi)

Estreia neste sábado (6), em São Paulo, o espetáculo “Conectados – o Musical”, no  Teatro das Artes. Sete jovens atores – Luckas Moura, Gabriel Moura, Vicky Valentim,Giulia Ayumi, Carol Amaral, Dorgival Júnior e Madu Araújo – protagonizam uma eletrizante, divertida e também dramática aventura musical em busca do sucesso, na qual a conexão entre eles precisa ir bem além da tecnologia. A dramaturgia foi criada por Alexandra Garnier, a partir de ideias do próprio elenco. Hudson Glauber assina a direção geral e Thiago Gimenes é responsável pela direção musical, assinando também as canções do espetáculo, que são interpretadas ao vivo nessa pop broadway. Na ficha técnica tem ainda André Capuano na direção de movimento e Chico Spinoza na cenografia. A idealização é do próprio elenco que resolveu levar à diante um projeto de gente grande, que os artistas tinham em comum.

 

Liliana Lavoratti é editora de Fechamento - liliana@dci.com.br