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A SP Negócios, agência de promoção de investimentos e exportações da cidade de São Paulo, está rodando o País em busca de investidores que queiram participar das licitações de ativos paulistanos, como o Parque do Ibirapuera e o Complexo do Pacaembu.

Depois de apresentar o Plano de Desestatização em Porto Alegre, a SP Negócios divulga hoje (12) o programa em Campinas, no interior paulista. O chamado roadshow deve passar por outras cidades durante os próximos meses.

Anunciado pelo ex-prefeito João Doria como uma forma de enxugar o orçamento e melhorar a prestação de serviços públicos, o Plano de Desestatização ainda não saiu do papel. Desde 2017, quando as tentativas da Prefeitura começaram, nenhum negócio foi fechado.

Ainda assim, representantes da administração municipal seguem otimistas com o projeto. “Estamos sentindo que a definição eleitoral trouxe de volta o interesse dos investidores para retomar diálogo por esses negócios. Vimos um aumento de procura para debater mais esse assunto”, disse Juan Quirós, presidente da SP Negócios.

Segundo ele, o alinhamento econômico dos governos federal, estadual e municipal favorece o avanço de privatizações, concessões e parcerias público-privadas (PPPs). “Todos têm o mesmo objetivo, de avançar com um programa que amplie a participação do setor privado na prestação de serviços públicos”, afirmou o entrevistado.

Já Rogério Cerón, presidente da SP Parcerias, sociedade de economia mista vinculada à Secretaria Municipal de Desestatização, afirmou, em nota divulgada à imprensa, que a “carteira de projetos de concessões, alienações e PPPs” paulistana é “bem interessante para o mercado” e “pode trazer importante fonte de receitas e desoneração do orçamento municipal, permitindo alavancar investimentos em áreas essenciais”.

Entre os ativos da cidade em processo de concessão ou privatização, aparecem instrumentos importantes, como os complexos do Anhembi e do Pacaembu, alguns terminais de ônibus e uma série de parques, como o do Ibirapuera, entre outros.

Interesse

Para um especialista consultado pelo DCI, o apetite dos investidores deve crescer no ano que vem, favorecendo as vendas de ativos públicos.

“O cenário que se desenha, neste momento, parece favorável para o investimento, tanto nacional quanto internacional”, afirmou Mauro Rochlin, professor de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Entretanto, ele ponderou que não sabe se o Executivo terá condições políticas para efetivar os negócios, tampouco se conseguirá fornecer segurança jurídica aos investidores interessados nos ativos.

Sem citar o caso específico de São Paulo, Rochlin disse ser favorável, no geral, à realização de privatizações e concessões. “Acredito que há vários setores em que o estado não está se mostrando apto para prestar serviços de qualidade para a população”, justificou.

Sem sucesso

As tentativas da Prefeitura de avançar com o Plano de Desestatização esbarraram em uma série de empecilhos durante os últimos meses.

Carro-chefe do projeto de desestatização, a concessão do Complexo Pacaembu foi impedida pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) no começo de agosto – o órgão de controle viu irregularidades na proposta e exigiu que parte do edital fosse corrigida pela Prefeitura.

Já a concessão dos parques municipais (que inclui o Ibirapuera) foi suspensa depois que o governador paulista, Márcio França (PSB), barrou a venda das partes dos terrenos que pertencem ao Estado de São Paulo.

Segundo a Prefeitura, as concessões dos parques e do Complexo do Pacaembu estão passando por readequações nos editais e serão republicadas em breve. A administração municipal tem ressaltado que o Plano de desestatizações é um projeto de médio e longo prazo que continuará em vigor.