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Poucos recursos públicos, problemas logísticos e diferenças regionais associados à falta de rigor no controle de resíduos sólidos e à falta de vontade dos municípios em acompanhar a gestão do lixo urbano são os fatores que mais atrapalham as cidades paulistas a conseguirem um destino sustentável para os seus materiais descartados.

A análise é do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. “Os prefeitos lidam com um excesso de responsabilidades e tem que resolver a questão do lixo com um orçamento reduzido. No entanto, a maior parte das dificuldades com resíduos é porque não querem correr atrás de investimento e enfrentar os problemas. São muitos governadores passando a mão na cabeça de prefeitos”, diz.

Durante o Seminário Internacional de Resíduos Sólidos, realizado ontem (15) em São Paulo, Salles disse que, quando assumiu a Secretaria de Meio Ambiente do Estado, em 2016, ainda não tinham sido realizados estudos – nem mesmo com informações básicas – sobre a situação dos aterros paulistas.

“Quando nós começamos a fazer a fiscalização de aterros e lixões, com multa e tudo, nós fomos diminuindo os números ruins. Quando começamos, dos 645 municípios existentes 112 estavam com aterros inadequados. Ao fim de um ano nós tínhamos caído para nove”, afirma.

Para o presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Fernando Barreto, o resíduo é um bem de valor econômico e sua gestão só vai passar a ser assertiva quando todas as pessoas, incluindo o setor público e o privado, compreenderem isso.

Ele explica que o município precisa separar o que é sua obrigação (coleta domiciliar) do que é a obrigação dos grandes geradores de resíduos, como as indústrias, cuidando do seu próprio lixo. Quando isso acontece, segundo Barreto, fica mais fácil para as empresas entenderem o valor econômico do reaproveitamento dos materiais. Além disso, ele acredita que a viabilização de incentivos econômicos para as companhias também pode ajudar a atividade a ganhar fôlego.

O presidente executivo da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), Luiz Gonzaga, considera que para os municípios gerirem de forma eficiente seus resíduos, é preciso remunerar e rentabilizar o serviço, seja na forma de imposto ou de tarifa.

“É preciso entender que a gestão de lixo também é um serviço como o de fornecimento de água e telefonia, que são cobrados. Em caso de investimento privado em aterros, só vai haver sustentabilidade econômica com a rentabilização.”

Em nível nacional, durante uma coletiva de imprensa, o ministro Salles anunciou que a Pasta vai lançar no próximo dia 30, em Curitiba, seu primeiro plano na área de resíduos. Segundo ele a ação vai contemplar logística reversa - que viabiliza a coleta e o reaproveitamento de materiais descartados em seu ciclo produtivo (origem ao consumo) - e a destinação do lixo.