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Campinas - O difícil cenário econômico brasileiro e a perspectiva de nenhuma solução em curto prazo estão preocupando empresas dos mais diversos segmentos. A principal preocupação é a busca de alternativas para evitar demissões em massa.

Segundo o advogado especialista na área Trabalhista, da Lemos e Associados Advocacia de Campinas, Agostinho Zechin Pereira, nos meses de janeiro e fevereiro de 2015 houve um aumento de 30% no número de consultas sobre alternativas para demissão em comparação com igual período do ano passado. A maior parte das consultas diz respeito às férias coletivas e redução de salário.

Razões específicas

"Conversando com os empresários eu procuro sempre tentar entender a razão específica de cada um e o que eu tenho visto é preocupação, desânimo, ou seja, o empresário começou a sentir o problema. Eles estão sentindo que em curto prazo vai ficar insustentável a manutenção da forma como é hoje. O custo da mão de obra é alto e aumento de praticamente tudo. Está tudo subindo e eles estão receosos ao extremo. A maioria das empresas está querendo se precaver dessa situação", diz.

As férias coletivas estão previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e têm sido utilizadas em larga escala pelas empresas nos últimos anos. Por meio das férias coletivas, as empresas conseguem, em tempos de baixa produção, economizar energia elétrica, transporte, alimentação, entre outros, e ainda conceder, naquele momento, as férias que teria que dar aos seus empregados no futuro. Elas deixam de ser atrativas para as empresas que possuem, em seu quadro, muitos empregados com pouco tempo de casa.

Férias proporcionais

"A CLT diz que nesse momento das férias coletivas os empregados que forem contratados há menos de 12 meses devem gozar férias proporcionais ao tempo que eles tem de período aquisitivo. Vamos imaginar que vou dar férias coletivas hoje de 30 dias, mas eu tenho 10 funcionários que tem seis meses de casa. Com isso eles vão ter 15 dias de férias proporcionais. Aí surge o problema, o que fazer com eles se a empresa vai estar fechada? Uma opção seria deixar esse pessoal de licença remunerada, mas acaba ficando caro", explica.

Redução de salário

As empresas também têm estudado a possibilidade de redução de salário, reduzindo igualmente a jornada de trabalho. O princípio da irredutibilidade salarial consagrado na Constituição Federal não é rígido, já que é possível reduzir salário mediante convenção ou acordo coletivo. A convenção coletiva é um instrumento normativo, assinado entre o sindicato dos trabalhadores e o sindicato patronal.

Depende de uma negociação coletiva bastante complexa e sua aplicação é estendida a todas as empresas de um mesmo segmento, em uma mesma base territorial. Já o acordo coletivo é assinado entre o sindicato dos trabalhadores e uma empresa. Sua aplicação, portanto, fica limitada à empresa que o assinou.

A lógica de se reduzir o salário é bastante simples e pode ser traduzida num dito popular: "Mais vale um pássaro na mão do que dois voando". "É melhor manter o emprego e a fonte de receita, ainda que menor, do que não abrir mão do valor total que ganha e acabar perdendo o emprego", diz.