O Dia de São José, celebrado em 19 de março, não é considerado feriado nacional no Brasil. No entanto, a data pode garantir folga para parte dos trabalhadores, dependendo de leis estaduais e municipais que regulamentam feriados religiosos no país. A definição segue a Lei nº 9.093/1995, que autoriza estados e municípios a instituírem feriados locais, especialmente de caráter religioso, como é o caso do dia dedicado ao santo.
Onde o Dia de São José é feriado
Em alguns locais, o dia 19 de março é oficialmente reconhecido como feriado, principalmente por causa da devoção a São José. No Ceará, por exemplo, a data é amplamente tratada como feriado em diversos municípios. Em Fortaleza, a folga está prevista na Lei Municipal nº 8.796/2003, que estabelece o Dia de São José como feriado religioso oficial.
Outras cidades do estado também adotam a data como feriado com base em legislações locais. Em Maracanaú, por exemplo, o descanso está previsto na Lei Orgânica do Município, que inclui o dia 19 de março como feriado do padroeiro.
Além disso, projetos e leis municipais pelo país seguem o mesmo modelo, instituindo o feriado local, como prevê texto legislativo que determina: “fica instituído como feriado municipal o Dia de São José, celebrado em 19 de março”.
Apesar da forte tradição, o Dia de São José nem sempre é considerado feriado estadual. Em alguns casos, o governo decreta apenas ponto facultativo para servidores públicos.
No Ceará, por exemplo, o governo já publicou decretos como o Decreto nº 36.476/2025, que estabelece ponto facultativo no dia 19 de março para órgãos estaduais. Isso significa que repartições públicas podem não funcionar, mas empresas privadas não são obrigadas a liberar seus funcionários.
19 de março é feriado em São Paulo?
No estado de São Paulo, por exemplo, o dia 19 de março não é feriado estadual. No entanto, cidades que têm São José como padroeiro podem decretar feriado municipal, como São José dos Campos e São José do Rio Preto. Nesses casos, a folga também depende de leis municipais.
A data é uma das mais importantes do calendário católico. São José é considerado padroeiro dos trabalhadores, das famílias e dos agricultores, o que explica sua forte presença em regiões como o Nordeste.
