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- A Prefeitura de São Paulo reuniu ontem (9) especialistas da academia e do mercado imobiliário para debater o modelo de parceria público-privada proposto para instalação de unidades habitacionais para locação social na região central.

O projeto propõe a reforma de edifícios desocupados e poderá gerar, na primeira fase, 440 unidades habitacionais. "Nós temos os imóveis, temos a causa social como norteadora desses empreendimentos. É um projeto inédito porque visaria a permanência da população de baixa renda no centro de São Paulo em situação digna. E o centro vai ser requalificado a partir de iniciativas como esta", afirmou Haddad na abertura do debate, realizado na sede da Prefeitura.

De acordo com a Secretaria Municipal de Habitação, a Prefeitura já possui oito imóveis adequados para o projeto, sendo cinco desapropriados e três recebidos como pagamento de dívidas do Instituto Nacional da Previdência Social (INSS) com o Instituto Municipal de Previdência de São Paulo (Iprem).

A reforma dos edifícios deverá receber investimentos de cerca de R$ 40 milhões. No modelo proposto, os parceiros privados seriam responsáveis pelas obras, obtenção de licenças e financiamento, além da conservação, manutenção e administração dos condomínios.

As empresas seriam autorizadas a explorar comercialmente espaços no térreo dos edifícios. Já a Prefeitura ofereceria os imóveis e teria como obrigação a fiscalização, indicação de demanda e o pagamento de contraprestações. Atualmente, a administração municipal possui 900 unidades destinadas a aluguel social, um modelo de atendimento habitacional em que os beneficiários recebem subsídios para alugar imóveis pertencentes à Prefeitura. São seis empreendimentos: Parque do Gato, Olarias, Vila dos Idosos, Palacete dos Artistas, Senador Feijó e Asdrúbal do Nascimento.

Para residir nos imóveis, os moradores destinam de 10% a 15% de sua renda mensal para o programa. Famílias moradoras de áreas de risco, idosos e mulheres em situação de violência poderiam ser os primeiros beneficiários.

Outras vantagens do modelo proposto são a possibilidade de regulação do mercado de aluguéis por parte da Prefeitura e o incentivo, também, à construção civil, no mercado de reforma e retrofit. /Agências