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Um esquema milionário de fraudes articulado por um dos maiores importadores de vinhos do País foi desfeito ontem pelo governo paulista. Batizada de Vino Veritas, a operação registrou mais de R$ 200 milhões em autos de infração que envolvem a investigação

A fiscalização atingiu quatro estabelecimentos localizados na zona Norte de São Paulo e busca identificar se outros tipos de fraudes estão sendo praticadas e se os estabelecimentos estão em situação regular. Vinte agentes fiscais de rendas da Delegacia Regional Tributária da Capital II, membros do Grupo de Atuação Especial para Recuperação Fiscal da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Divisão de Investigações sobre Crimes contra a Fazenda da Polícia Civil participaram da operação.

Uma ação judicial proposta pela PGE teve liminar deferida pelo juiz Daniel Ovalle da Silva Souza, da Vara de Execuções Fiscais Estaduais de São Paulo. A decisão provisória bloqueou mais de R$ 7 milhões de reais em ativos financeiros, 20 veículos – dentre eles uma Ferrari, um Mustang, um Jaguar, uma Mercedes Bens, um Porsche e três BMWs – além de nove imóveis pertencentes a integrantes do grupo investigado.

Para sonegar os impostos, o grupo simulava importações de vinhos por contribuintes situados em Alagoas, com posterior transferência das mercadorias para empresas paulistas. Em seguida, as bebidas eram vendidas para restaurantes, adegas e grandes redes de supermercados de São Paulo sem o recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Sócios laranjas

Desde o início de 2018, mais de R$ 60 milhões em bebidas foram comercializadas por empresas do grupo sem que o imposto devido fosse corretamente recolhido. Os altos valores comercializados e o baixo recolhimento de impostos chamaram a atenção.

O grupo mantinha laranjas nos quadros societários das empresas para efetuar as fraudes. Porém, atuação coordenada do setor de Monitoramento e Inteligência da Secretaria da Fazenda e Planejamento, em conjunto com a PGE, permitiu identificar os reais beneficiários do esquema.

“Esse tipo de operação demonstra a força do Estado no combate à sonegação fiscal, além de ser um importante instrumento para estabelecer a concorrência leal entre os contribuintes”, destacou o secretário da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles. “A ação de hoje evidencia a importância do monitoramento constante das equipes de fiscalização e do trabalho conjunto com outros órgãos do Estado, de forma a coibir o comportamento inadimplente”, acrescentou o secretário.