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O Governo do Estado anunciou uma série de investimentos milionários para aumentar a segurança de 216 escolas da rede estadual de ensino. Os aportes fazem parte do programa Escola Mais Segura.

As escolas vão receber o reforço de até 622 policiais por meio da Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar (Dejem), que somará investimentos de R$ 26 milhões por ano. Em uma das iniciativas, haverá reforço da Ronda Escolar por até 190 policiais militares por dia. Para esta ação, serão R$ 8 milhões.

O programa também prevê o investimento de R$ 25 milhões para a aquisição de 500 viaturas para a renovação da frota da Ronda Escolar. A adesão dos policiais é voluntária, e a alocação dos serviços será realizada com base nas necessidades das diferentes regiões e das escolas.

Na segunda forma de atuação, duplas de policiais farão o patrulhamento a pé, no entorno das escolas. Cada dupla cuidará de até três unidades, com possibilidade de contratação de até 432 policiais e investimento de R$ 18 milhões.

As duas iniciativas estarão em funcionamento até setembro deste ano. A adesão dos policiais é voluntária, e a alocação dos serviços será realizada com base nas necessidades das diferentes regiões e das escolas.

“Foram escolhidas inicialmente 216 escolas prioritárias, tomando como base análises técnicas feitas pela Secretaria de Educação, Secretaria da Segurança Pública e a Fundação Seade para a definição das unidades mais vulneráveis”, disse Doria.

O programa ainda prevê o envio de Projeto de Lei para adoção de medidas de promoção a segurança e proteção de professores e demais servidores que atuam nas escolas estaduais de São Paulo.

Medidas educativas

O projeto também estabelece medidas com fins educativos e disciplinares em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O objetivo é responsabilizar alunos e, se necessário, os responsáveis por alunos com menos de 18 anos que causarem dano ao patrimônio público escolar.