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A crise econômica que elevou o desemprego em todo o País, especialmente entre mulheres, vem impulsionando o crescimento do trabalho doméstico, que subiu 10,2% na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) em 2018.

Segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) realizada pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), as mulheres representam 96,6% de toda essa categoria. A distribuição das trabalhadoras domésticas de acordo com o tipo de ocupação na RMSP em 2018 foi de 42,1% para as diaristas, 38,6% para mensalistas com carteira assinada e 19,3% para mensalistas sem carteira, que apresentaram a maior variação dentre elas, 2,4% de 2017 para o ano passado.

“Esses dados comprovam que o trabalho não deixou de existir, mas que a crise econômica ainda está agravada. O que gerou um aumento no número de diaristas autônomas”, afirma a advogada do Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Domésticos da Grande São Paulo (Sindoméstica), Nathalie Rosario de Alcides.

A Lei Complementar 150, de 2015, só obriga a assinatura da carteira de trabalho em situações que o empregado doméstico trabalhe mais de dois dias por semana, caso contrário os vínculos são considerados de diaristas.

A advogada acrescenta que durante a crise muitos empregadores informaram para as trabalhadoras que não poderiam garantir o e-social, os fundos de garantia e demais benefícios. “O medo do desemprego fez com que a maioria das domésticas trabalhassem de maneira informal”, diz.

De acordo com o sócio e coordenador do setor trabalhista da Siqueira Castro, Dr. Otavio Pinto e Silva, existe uma dificuldade na hora em que o empregador precisa formalizar o contrato do empregado doméstico.

“Simplificar os procedimentos seria essencial para impulsionar o número de trabalhadores domésticos com carteira assinada”, explica, acrescentando que há uma dificuldade, que atinge grande parte da população brasileira na hora de adquirir informações e interagir com programas como o e-social.

Outro ponto levantado por Silva é em relação a recuperação da economia brasileira. “Durante um período de crise as famílias tendem a cortar custos, e, geralmente, as trabalhadoras domésticas são as primeiras a sofrer esse impacto”, explica.

Cenário Nacional

Conforme dados divulgados Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 6,24 milhões de brasileiros atuam no setor do trabalho doméstico, entretanto apenas 1,77 milhão desses profissionais possuem a carteira de trabalho assinada. Sendo assim, mais de 71,6% continuam na informalidade. “Esse cenário é extremamente prejudicial, pois o trabalhador não recebe os direitos previstos na lei, como o 13º salário, hora extra, a contribuição no INSS [Instituto Nacional do Seguro Social]”, enfatiza o professor de direito trabalhista do curso de direito na Faculdade Armando Alvares Penteado (FAAP), Carlos Eduardo Ambiel.

Segundo o professor, esse cenário faz com que surja um problema na hora em que essa trabalhadora autônoma tente comprovar o seu tempo de contribuição.

“A grande dificuldade é a falta do reconhecimento do vínculo empregatício. Na maioria das vezes o empregador não fornece recibo ou comprovante para a empregada doméstica”, explica o professor da FAAP.