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Passar a responsabilidade de investir e manter a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) do governo estadual para a iniciativa privada pode, além de ser uma peça-chave para o desenvolvimento da estatal, ajudar a máquina pública a se recuperar das dificuldades financeiras.

A análise é do sócio do setor societário da SiqueiraCastro, Sérgio Ricardo Fogolin. Segundo o especialista, tanto na possível criação de uma holding – sociedade gestora e administrativa – quanto na privatização, os processos da Sabesp teriam mais transparência e mais chances de se desenvolverem.

A possibilidade da capitalização da Sabesp começou a ser elaborada em 2017, com o Projeto de Lei (PL) 659/2017, que permitia uma reorganização societária da estatal por meio da criação de uma holding. A medida, embora seja uma parceria com a iniciativa privada, permitiria que o Estado tivesse a maior parte das ações e da rentabilidade da companhia. Se concretizada, a ação geraria para os cofres públicos cerca de R$ 4 bilhões, segundo o governo do Estado.

Já a possível privatização começou a ser especulada após a elaboração da Medida Provisória 868/18, que ainda não foi aprovada. A MP tem como principal proposta a criação da Agência Nacional de Águas (ANA), que regulamentaria os serviços públicos de saneamento básico. Fogolin explica que a medida deixaria os investidores mais seguros e interessados.

Na visão do especialista, o melhor cenário seria a privatização da Sabesp. “O governo teria um valor de caixa maior do que na capitalização. Além disso, o Estado poderia estabelecer se receberia parte da receita, como aconteceu nos leilões de aeroportos da Infraero. Isso seria mais atrativo para o investidor”, afirma.

Para o coordenador de economia e finanças do Ibmec Rio de Janeiro, Ricardo Macedo, mesmo que a diluição da participação do Estado em estatais seja um caminho para a recuperação econômica, é preciso ter muito cuidado para não haver mais problemas no futuro.

“Pelas necessidades financeiras do Estado hoje, acredito que a capitalização seja a melhor escolha. É complicado, em um primeiro momento, você se desfazer de um ativo de grande valor como a Sabesp. Pode fazer falta lá na frente. Ainda podemos considerar que a há a possibilidade de ‘arrumar a casa’ sem grandes privatizações ou cortes”, diz.

Sobre a vontade do Estado em acelerar os processos de desestatização da Sabesp (total ou parcial) até o final de 2019, Fogolin, do SiqueiraCastro, acredita é complicado e arriscado trabalhar na finalização dos processos em um período curto. Por isso, ele acredita que por mais que a escolha entre privatização ou capitalização possa ser feita neste tempo, a negociação deve se estender até o fim de 2020.

“Com a aprovação da MP 868/18, o mercado vai se sentir mais seguro em investir na Sabesp tanto em capitalização quando na privatização, melhorando a possibilidade de uma boa negociação”, diz.