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A polícia paulista opera com um déficit de 31% na equipe de peritos criminais, especialistas que exercem função fundamental para a investigação de crimes. É o que indicam os dados do Sindicato dos Peritos Criminais de São Paulo (SINPCRESP), que não foram contestados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Hoje, 1.197 profissionais realizam esse trabalho na polícia paulista, cerca de 1 para cada grupo de 37 mil habitantes do Estado. Para que o serviço de investigação seja bem feito, a Organização das Nações Unidas (ONU) sugere que haja um perito para cada 5 mil pessoas.

De acordo com Eduardo Decker, presidente SINPCRESP, uma das principais consequências da falta de profissionais é a demora na emissão dos laudos criminais, que norteiam as investigações da polícia civil.

O entrevistado afirmou que, hoje, o tempo médio para a realização dos relatórios supera os 30 dias. “Essa demora afeta a investigação: quanto mais tempo passa, mais difícil é para encontrar o autor do crime”. Segundo Decker, se 75% do efetivo fosse preenchido, esse período poderia cair para cerca de 20 dias.

Desde 2013, quando a Lei Complementar 1.206 criou 529 vagas para o setor, há 1.735 postos para perito criminal em São Paulo. Entretanto, o Estado nunca contou com o contingente completo.

“Depois desses cinco anos, alguns dos postos criados não foram preenchidos. Além disso, o governo do Estado não fez a reposição de parte dos profissionais que deixaram a corporação”, afirmou Decker. No total, faltam 538 especialistas na polícia paulista atualmente.

Na opinião de Cássio Thyone Rosa, conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o déficit de peritos traz um “prejuízo bastante grande” para os processos judiciais. “Essa situação cria um problema enorme para as fases de investigação e de ação penal”, afirmou ele.

Thyone, que é perito aposentado, afirmou que a opção por “respostas midiáticas” tem tirado o espaço de medidas que realmente resolveriam problemas, como o aumento do contingente da polícia científica. “Em todo o Brasil, vemos um sucateamento da polícia, inclusive por causa das restrições da crise econômica”, acrescentou o especialista.

Ele disse, ainda, que a falta de peritos é especialmente prejudicial para as cidades do interior. “Vemos que muitos municípios com mais de 50 mil habitantes têm um ou dois peritos. Estão totalmente sobrecarregados.”

Dessa forma, seguiu ele, é pouco provável que a taxa de resolução de crimes melhore nos próximos anos. De acordo com dados da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), apenas 6% dos homicídios dolosos (com intenção de matar) são solucionados no Brasil. Em países desenvolvidos, como a França e o Reino Unido, essa taxa circula entre 80% e 90%.

Reforço

Em nota enviada para o DCI, a SSP informou que foi feita a nomeação de 225 policiais técnico-científicos e que está em andamento a autorização para a entrada de outros 251 policiais de diversas carreiras, como perito, auxiliar de necropsia, desenhista e médico legista.

A SSP indicou ainda que “trabalha continuamente para reforçar e equipar” a polícia paulista. “Tanto que desde 2011, a Polícia Técnico-Científica abriu 11 processos seletivos para diversas carreiras. No período, foram contratados 1.195 policiais, sendo 291 só neste ano.”