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Dois anos após a campanha de João Doria (PSDB) defender arduamente a concessão de bens públicos ao setor privado, a gestão tucana sofre para colher os frutos do Plano Municipal de Desestatização (PMD) na capital paulista.

Nos últimos meses, alguns dos principais projetos da administração pública – como as concessões do Ibirapuera e do Pacaembu e a privatização do Anhembi – esbarraram em complicações e foram adiados.

Com esses entraves, surgiram preocupações em relação à saúde das contas públicas, já que a Prefeitura desenha seu orçamento contando com o sucesso de ao menos parte do PMD.

Exemplo disso é a Proposta da Lei Orçamentária Anual do ano que vem (PLOA 2019), que prevê R$ 1 bilhão em receitas advindas de concessões e privatizações. A própria Prefeitura admitiu, em nota enviada ao DCI, que estes recursos são importantes “para aumentar a capacidade de investimentos municipais”.

Sem o auxílio do PMD, os aportes públicos registram os menores patamares da última década. Enquanto os R$ 5 bilhões estimados para o investimento em 2019 compõem o mais baixo montante dos últimos dez anos, apenas R$ 1,1 bilhão dos R$ 5,7 bilhões previstos no orçamento de 2018 foi executado até setembro.

Na opinião de especialistas, a gestão tucana pode ter superestimado o potencial do PMD. “Tudo indica que esse mandato não vai conseguir o valor esperado com as desestatizações”, afirma Américo Sampaio, gestor da Rede Nossa São Paulo.

No início de 2017, Doria projetou obter R$ 5 bilhões, entre 2018 e 2021, com as vendas de instrumentos públicos. Até hoje, nenhum negócio foi concluido.

Para Sampaio, o PMD é “muito mais um programa de marketing do que uma ação pela melhoria da cidade de São Paulo”. Prova disso, diz ele, é que parte dos projetos apresentados pela Prefeitura foi barrada pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) por excesso de irregularidades.

Ainda segundo o especialista, a administração municipal deveria rever a aposta de embasar os investimentos públicos no desempenho das concessões. “Foi uma tentativa muito afobada, que precisa ser revista.”

De acordo com a Prefeitura, será apresentado, até o final de 2018, “um total de dez editais”. Em nota, a gestão de Bruno Covas (PSDB) destacou que desde 2017 foram lançados mais editais de concessão e parcerias com o setor privado “do que em qualquer outro momento da história”.

Sem sucesso

Carro-chefe do projeto de desestatização, a concessão do Complexo Pacaembu foi impedida pelo TCM no começo de agosto – o órgão de controle viu irregularidades na proposta e exigiu que parte do edital fosse corrigida.

Já a concessão dos parques municipais (que inclui o Ibirapuera) foi suspensa depois que o governador paulista, Márcio França (PSB), barrou a venda das partes dos terrenos que pertencem ao Estado de São Paulo.

Segundo a Prefeitura, as concessões dos parques e do Complexo do Pacaembu “estão passando por readequações nos editais e serão republicadas em breve”. A administração municipal ressaltou, ainda, que o PMD é um projeto “de médio e longo prazo e segue com a elaboração de novas modelagens”.