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A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) disponibilizou no site da pasta um mapa dos serviços públicos, na Capital, que oferecem acessibilidade.

O Mapa da Rede foi desenvolvido com o objetivo de facilitar a busca aos equipamentos e serviços públicos que apresentam inclusão de pessoas com deficiência. A ferramenta mostra a localização geográfica e traça rotas dos espaços acessíveis, além de disponibilizar as informações para contato. “A Prefeitura já possui outros mapas de georreferenciamento de serviços, mas o Mapa da Rede é o primeiro a disponibilizar tanto os locais acessíveis para os deficientes quanto como o que as pessoas devem fazer para chegar a esses locais”, explica o secretário municipal da Pessoa com Deficiência, Cid Torquato.

O sistema apresenta locais acessíveis organizados por cores, para que a consulta seja mais prática. Os marcadores verdes do mapa mostram serviços de saúde. Os vinhos mostram aqueles que prestam assistência social. Os pins de cor roxa estão relacionados à cultura e os laranjas são serviços de educação. Mais de 200 espaços podem ser acessados por meio da plataforma.

Além de disponibilizar endereço e telefone do local, o sistema apresenta também dados sobre a acessibilidade do equipamento, já que nem todos são totalmente acessíveis para todas as deficiências. Assim, o mapa on-line especifica quais serviços o espaço possui, como atendimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras), rampa de acesso e afins.

Segundo a SMPD, o Mapa da Rede pretende simplificar a buscar por acessibilidade em São Paulo. “A intenção do programa é inserir todos os locais acessíveis da cidade, sejam eles privados ou públicos, para que todos façam uma consulta rápida dos locais que cumprem as normas de acessibilidade”, afirma Cid Torquato. O secretário pretende ainda que o mapa seja um estímulo a todos os serviços para que incluam as pessoas deficientes.

O mapa, desenvolvido na plataforma Google, foi elaborado com base em pesquisas e buscas sobre serviços e locais que atendem pessoas deficientes em cada pasta do município. De acordo com a Secretaria, “o uso de uma plataforma popularmente conhecida e de fácil utilização, o mapa do Google, garante ao munícipe informação centralizada, rápida e transparente, permitindo que os deslocamentos pela cidade se tornem mais fáceis”.

O trabalho de levantamento de dados recebeu apoio da Comissão Permanente de Acessibilidade, órgão vinculado à Secretaria da Pessoa com Deficiência. O projeto está em constante atualização e também é aberto a contribuições de locais acessíveis, sejam eles públicos ou privados. Para fazer a indicação de um local com acessibilidade, é necessário enviar as informações para o e-mail observatorio.smped@prefeitura.sp.gov.br. Os dados são analisados pela Secretaria e, caso sejam confirmados, incluídos no sistema.

Selo de Acessibilidade

O Selo de Acessibilidade dos espaços da cidade, que comprova que o local está apto a receber pessoas com deficiência, é concedido pela Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), órgão colegiado da Prefeitura de São Paulo vinculado à Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.

A comissão é composta por representantes de outras secretarias da cidade, de órgãos municipais e também de membros da sociedade civil. Sua função é consultar e deliberar assuntos que incluem acessibilidade em edificações, logradouros, mobiliário urbano, transporte e comunicação.Em resumo, a CPA realiza vistorias e análise de projetos para a eliminação de barreiras.

O Selo de Acessibilidade atesta que a edificação é adequada para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Os critérios avaliados à concessão seguem a Norma Brasileira de Acessibilidade a Edificações, Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos, que estabelece todos os itens de acessibilidade arquitetônica.

Apesar de ser um certificado importante, não são todos os serviços do Mapa da Rede que possuem o Selo de Acessibilidade. Segundo a SMPD, por ser um certificado arquitetônico, o Selo não é uma exigência para a aprovação no mapa.