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A capital paulista aderiu ao programa estadual Acessa SUS, que visa diminuir a quantidade de judicialização na área da saúde. As ações são abertas por cidadãos que querem incluir determinado medicamento entre os remédios oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Para diminuir os processos, o programa orienta juízes, promotores e defensores públicos sobre possíveis alternativas terapêuticas que podem ser oferecidas no lugar dos medicamentos não contemplados.

“É claro que, para isso acontecer, os envolvidos precisam estar por dentro do assunto de saúde, devem ter informações sobre a doença que o paciente enfrenta e sobre a pertinência de um outro tratamento. Isso é o que o Acessa SUS oferece. É quase que uma triagem para questões administrativas que servem para diminuir os custos com processos”, diz coordenadora das demandas judiciais da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, Paula Sue Siqueira.

Cada paciente vai ter seu caso avaliado individualmente. Não havendo tratamentos alternativos identificados, o pedido de compra do remédio não oferecido pelo SUS vai ser realizado.

A iniciativa começou a ser implantada no fim de 2016 como uma parceria entre a Secretaria de Saúde do Estado, o Tribunal de Justiça de São Paulo, o Ministério Público, as Defensorias Públicas e o Poder Executivo.

No entanto, para melhorar ainda mais a economia de recursos públicos, a ação também quer começar a cultivar o apoio de máquinas municipais.

A capital é a primeira cidade do Estado que aderiu à medida. Segundo a Pasta, desde a implantação do Acessa SUS, em 2016, o Estado está economizando mensalmente uma média de R$ 5,5 milhões. Além disso, cerca de 75% das ações judiciais avaliadas foram resolvidas com a orientação dos pacientes e com a solicitação administrativa dos medicamentos.

“Antes do município de São Paulo aderir oficialmente, só na capital paulista, a Defensoria já encaminhava uma média de 40 pessoas por mês para serem atendidas por meio do programa. Agora, com a oficialização, acredito que a compra e o controle de estoques de medicamentos vão ficar mais fáceis”, diz o defensor público Edgar Pierini Neto.

Desde 2017, de acordo com a Secretaria, foi possível reduzir em aproximadamente 25% o número de novas ações formalizadas. Em 2016, no período anterior ao programa, o Estado contabilizou 17.707 ações contra a Secretaria. Em 2018, o número caiu para 13.324. O Índice Paulista de Judicialização da Saúde caiu de 3,30 pontos, em 2017, para 2,93, em 2018, conforme as informações da Secretaria.

“O principal objetivo do programa é conseguir fortalecer o SUS. A judicialização significa que algo não está funcionando. Com o Acessa SUS, nós vamos mapear e tentar corrigir os problemas”, explica Pierini Neto.

Orientação

Segundo a prefeitura de São Paulo, para acessar ao programa, o cidadão vai precisar se dirigir ao Ambulatório Médico de Especialidades (AME) Maria Zélia, no Belenzinho, onde vai receber as orientações necessárias para a sua solicitação. Para as pessoas com problemas de mobilidade, é possível enviar um e-mail para a Secretaria, que em casos de urgência podem ser respondidos em até 72 horas. Nos demais casos, o prazo é de 30 dias.