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O enxugamento do Estado em estatais pode ajudar na retomada do controle das contas públicas. A desestatização, forte objetivo da gestão do governador João Doria, resultará em um cenário de melhores serviços e de mais investimentos, avaliam especialistas.

De acordo com o professor de economia do Ibmec/SP Walter Franco Lopes, a desestatização de obras estaduais será muito positiva para a economia paulista. Isso porque, segundo o docente, com o levantamento de recursos, a dívida pública teria um abatimento.

Ele explica que com as estatais sob a gestão do setor privado, que costuma manter a qualidade dos serviços prestados, a população seria diretamente beneficiada. Além disso, para o docente, a menor participação do Estado na economia poderia atrair mais investidores. “O enxugamento diminuiria os custos do governo com manutenção, folha de pagamento e faria com que sobrasse recursos para outros segmentos importantes, como educação”, exemplifica.

Na semana passada, o governo estadual conseguiu a aprovação da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para extinguir três estatais. Atualmente, o Estado tem uma estrutura envolvendo 20 empresas que estão sob coordenação direta do governador.

Terão seus serviços finalizados nos próximos anos a Companhia de Obras e Serviços (CPOS), que presta avaliações e consultoria para as obras estaduais de engenharia; a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), que realiza atividades de apoio ao planejamento e execução de serviços metropolitanos; e a Companhia de Desenvolvimento Agrícola (Codasp), que oferece serviços de infraestrutura para o agronegócio.

Além disso, a gestão João Doria tem trabalhado para incluir no pacote de desestatização – que já conta com parques e o Autódromo de Interlagos – empresas como a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) e os aeroportos paulistas.

Precauções

Para que o enxugamento do Estado seja bom para todos, Lopes considera que é preciso haver um fortalecimento das agências reguladoras. Na visão do docente, isso faria com que a desestatização, principalmente das estatais de infraestrutura, como própria Sabesp, melhorasse os serviços sem o aumento exacerbado de preços ou de tarifas.

O sócio do escritório de advocacia Souza, Mello e Torres Advogados, Luis Souza, avalia que embora a desestatização seja uma necessidade diante da situação econômica de São Paulo, existem algumas características em determinadas obras que o Estado precisaria manter.

Na opinião do advogado, alguns dos itens que sairão da gestão do Estado – como os parques, por exemplo – são bens que, dependendo de como a modelagem for conduzida, podem ter o acesso da população limitado e podem até se tornar algo elitizado. “É importante assegurar que as companhias não vendam ingressos. É preciso que o privado encontre outras formas de exploração financeira”, diz ele.

Segundo Souza, não faria sentido que a modelagem escolhida permitisse uma melhora dos serviços nas estatais, mas não impedisse que as empresas fossem restritas à elite. Isso devido às tarifas. Ele explica que as empresas podem ir ao encontro do retorno financeiro por meio de restaurantes, bicicletários e aluguel de bens, por exemplo.