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O Governo de São Paulo publicou nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial do Estado a resolução nº 44, que garante a expansão do Programa Ensino Integral (PEI). As unidades escolares interessadas em aderir ao PEI têm de manifestar interesse até esta sexta-feira (13).

Atualmente 417 escolas da rede estadual já funcionam nessa modalidade. A expectativa da Secretaria Estadual da Educação é expandir o programa para pelo menos 100 unidades escolares, que tenham, em média, 500 estudantes cada uma. A resolução publicada nesta quarta institui as diretrizes para a expansão. O documento garante, entre outros pontos, que as unidades que aderirem ao programa poderão ofertar turmas noturnas de Ensino Médio ou na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.

No PEI, os estudantes passam a ter uma matriz curricular diferenciada, que inclui orientação de estudos, práticas experimentais, tutoria personalizada com um professor, além dos clubes juvenis, em que os alunos se auto-organizam de acordo com seus temas de interesse, como dança, xadrez, debates etc. A carga horária é de até nove horas e meia – na rede regular a jornada é de cinco horas e quinze minutos.

O documento estabelece também que para haver o processo de adesão, a Diretoria de Ensino deverá fazer reuniões formativas com os diretores. Eles, por sua vez, ficarão responsáveis pelo engajamento e escuta da comunidade escolar.

O modelo permite que os professores atuem em regime de dedicação integral a uma escola, com mais tempo para estudo e preparação de aula. Para isso, recebem uma gratificação de 75% sobre o salário-base.