Em nove meses, entre janeiro e setembro de 2021, o preço do litro do óleo diesel acumula alta de 51% no valor cobrado nas refinarias, saindo de R$ 2,02 para R$ 3,06 com o mais recente aumento anunciado pela Petrobras de 8,9%. O último aumento pela estatal foi implementado menos de 24 horas depois de o presidente da república Jair Bolsonaro (sem partido) afirmar que o Governo federal não tem responsabilidade no aumento dos preços dos combustíveis.
O aumento integra a série de reajustes implementadas pela Petrobras no cobrado nas refinarias de petróleo para extração e produção de cada combustível derivado. Somente em 2021 foram mais de 10 aumentos aprovados pela estatal com base na política de preços defendida por Bolsonaro.
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A responsabilidade pela disparada alarmante dos preços dos combustíveis tem sido alvo de disputa política no Brasil. Enquanto o Governo Federal, liderado pela base bolsonarista, coloca a culpa nos governadores e nos impostos estaduais. Os líderes de cada unidade federativa ponderam que a política de preços da Petrobras é a principal responsável pelos aumentos.
Em meio à briga, o consumidor segue sofrendo com os preços elevados. O impacto no consumo é ainda maior pois não se trata apenas dos combustíveis e derivados de petróleo. O aumento da gasolina comum, do álcool e do diesel gera aumentos em sequência na cadeia econômica.
O frete fica mais caro, assim, o transporte de cargas também é impactado e com isso o fluxo de mercadorias também sofre. Ao fim, toda cadeia repassa o aumento das despesas com o aumento do preço do diesel e outros combustíveis para o preço final de cada produto e serviços. Dessa forma a inflação sobre o preço dos alimentos, dos produtos manufaturados e de itens industrializados, desde calçados e roupas até eletrodomésticos, também aumenta.
Com isso, tudo fica mais caro e pela falta de reajuste na renda dos cidadãos comuns, o poder de consumo cai drasticamente. Assim, se antes, um salário mínimo era capaz de comprar uma cesta básica, agora, o mesmo salário mínimo não é suficiente para arcar com os gastos nem de metade de uma cesta básica.
De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), até agosto de 2021, o consumidor brasileiro já pagava, em média, 26,25% a mais por litro de diesel em comparação a janeiro do mesmo ano. Segundo o levantamento, a escalada do aumento de preço do diesel também afeta os demais combustíveis de consumo padrão dos cidadãos.
Sendo presente no cotidiano de milhões de motoristas brasileiros, o ato de abastecer, seja com gasolina ou com álcool (etanol hidratado) virou um pesadelo com a disparada nos preços. Somente o preço médio da gasolina comum acumula alta de 28,36% desde o começo de 2021. O patamar médio de venda do combustível ultrapassa os R$ 7 por litro em três regiões do Brasil.
Enquanto o álcool, que tradicionalmente era mais barato que a gasolina comum, passou a ser vendido por preço equivalente no Sul do País e por mais de R$ 6,50 em outras três regiões. O litro do combustível acumula alta de 38,9% entre janeiro e agosto de 2021, conforme a ANP.
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Levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de agosto de 2021, apontou que o litro do diesel um já passa dos R$ 7 em pelo menos quatro estados brasileiros. No Tocantins, o litro já é comercializado a R$ 7,36 – o mais caro do Brasil.
Na discussão sobre o porque dos combustíveis aumentarem e de quem é a culpa, o principal argumento usado pela base de Bolsonaro é de que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado por cada estado brasileiro, é caro demais. O tributo, porém, não ultrapassa um terço do valor final cobrado aos consumidores.
Conforme detalhamento da própria Petrobras, por exemplo, no preço de cada litro de gasolina comum vendido no Brasil, a cobrança do ICMS representa cerca de 27,7% do valor total. Isso significa que de cada R$ 5 cobrado por litro ao consumidor, apenas R$ 1,37 é referente ao ICMS.
O restante do valor diz respeito à distribuição de revenda, custo do etanol anidro, tributos federais e a participação da Petrobras. A parcela cobrada pela Petrobras na refinaria por litro de gasolina é equivalente a 34,4% do valor, sendo o maior peso no preço final do combustível.
A mesma situação se aplica aos preços finais dos litros do álcool, diesel e do gás de cozinha. O maior encargo sobre cada um dos combustíveis diz respeito ao cobrado pela Petrobras. No caso do Diesel, o percentual do tributo estadual é de apenas 16%, enquanto o cobrado pela Petrobras é mais da metade do valor total. O preço do diesel é composto da seguinte forma:
Outro ponto importante a se considerar é de que o ICMS é cobrado como uma taxa sobre o valor de cada produto e serviço a circular pelos Estados. Isso significa que quanto maior for o preço desses itens, maior será o ICMS cobrado.
Dessa forma, se o preço da gasolina aumentar em decorrência dos reajustes nas refinarias ou se houver qualquer aumento do preço do diesel, o valor cobrado pelo ICMS também irá aumentar, mesmo que a taxa continue a mesma. Assim, do ponto de vista prático, os aumentos nas refinarias impactam mais diretamente no preço final cobrado ao consumidor do que os encargos estaduais como o ICMS.
Outro agravante nessa situação é a política de dolarização dos insumos explorados pela Petrobras. Mesmo que a estatal seja considerada autosuficiente, isto é, com capacidade de produzir a quantidade de derivados de petróleo necessária para abastecer o País, todas as transações comerciais são operadas em dólar, o que acarreta numa disparada de preços com base na taxa de câmbio.
Assim, conforme o preço do dólar cresce em relação ao real, maior será a desvantagem para o mercado interno em todas as transações comerciais feitas pela Petrobras. A estratégia de equiparar os preços internos dos combustíveis tendo como base o patamar do preço do barril de petróleo, que é vendido em dólar, gera um aumento de preços aos consumidores brasileiros como forma de arcar com a diferença de câmbio entre as moedas.
Situação agravada pelo cenário de instabilidade política vivido com os escândalos de negacionismo e corrupção envolvendo Bolsonaro, a família dele e a base apoiadora. A medida que tal contexto se torna recorrente, o mercado internacional passa a confiar menos na economia Brasileira, o que aumenta ainda mais a desvalorização do real frente a outras economias, elevando assim a inflação, que ao fim, chega ao consumidor como aumentos cada vez maiores e recorrentes de preços dos produtos, serviços e também no aumento do preço do diesel e demais combustíveis.
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Última modificação em 22/07/2022 13:40
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