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Alvo de ações judiciais que somam quase R$ 40 bilhões por conta de supostos prejuízos causados por atividade de mineração em Maceió (AL), a petroquímica Braskem anunciou na noite de quinta-feira, 14, o fim das atividades de extração de sal-gema na cidade. O sal-gema é um insumo usado para a produção de PVC. Ruas e casas apresentam rachaduras e desníveis, e autoridades dizem que três bairros estão afundando por conta das operações da empresa.

Segundo comunicado ao mercado na véspera do feriado, a Braskem propôs à Agência Nacional de Mineração (ANM) a criação de uma área de resguardo no entorno de 15 dos 35 poços que compõem as operações da mina. Com isso, serão desocupados 400 imóveis e removidas 1,5 mil pessoas. A empresa propõe que os demais 20 poços sejam monitorados.

A companhia, que tem Petrobrás e Odebrecht como sócias, é objeto de três ações judiciais do Ministério Público Estadual, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Federal em Alagoas com pedidos de indenização aos moradores e trabalhadores afetados, além de recursos para execução de programas socioambientais e medidas emergenciais.

A petroquímica diz não estar assumindo a culpa pelo afundamento dos bairros, mesmo propondo a remoção das famílias, o fechamento da mina e o monitoramento de áreas de resguardo. Para a empresa, não há relação entre o fenômeno geológico e a extração de sal-gema. A decisão foi tomada após dados de sonares e da situação dos poços indicarem que seria melhor fazer a ação preventiva, uma vez que a mina está em área urbana.

A petroquímica não informou o custo estimado para a ação, que será realizada em coordenação com a Defesa Civil, nem o destino das famílias removidas. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, porém, a empresa pode ser obrigada a desembolsar até R$ 400 milhões para a remoção dos moradores. Em toda a região, a estimativa é de que morem 40 mil pessoas.

Procurada, a Braskem diz não reconhecer o custo de R$ 400 milhões. Até o momento, fruto de discussões judiciais, a empresa teve R$ 100 milhões bloqueados e contratou R$ 6,4 bilhões em seguro-garantia para cobrir perdas, caso seja considerada culpada nas ações.

Além das medidas anunciadas na quinta-feira, a empresa vem executando uma série de ações na região, como obras de pavimentação e drenagem para recuperar mais de 20 mil m² de ruas e avenidas, doação de equipamentos para Defesa Civil de Maceió e revisão da estrutura das edificações.

O anúncio das medidas para o encerramento definitivo da extração de sal-gema em Maceió pode complicar a situação da Braskem nas discussões judiciais que a empresa trava com os representantes dos Ministérios Público Estadual, do Trabalho e Federal, que somam R$ 39,4 bilhões. Fontes dizem que a iniciativa pode ser vista como assunção de culpa. A empresa afirma que só após a conclusão de estudos geológicos, em elaboração pelo Instituto de Geomecânica de Leipzig (IFG), da Alemanha, no primeiro trimestre de 2020, será possível determinar responsabilidades.

O afundamento dos bairros em Maceió foi um dos motivos que levaram a petroquímica holandesa LyondellBasell a desistir de comprar a Braskem. A Braskem é a joia do grupo Odebrecht e a transação era vista como essencial para a sobrevivência do conglomerado que, pouco depois, entrou em recuperação judicial.

Balanço

A Braskem teve prejuízo de R$ 888 milhões no terceiro trimestre, revertendo lucro de R$ 1,34 bilhão em igual período de 2018. Segundo a empresa, a perda foi provocada pela desvalorização do real frente ao dólar. Hoje, as exportações e as operações no México, Estados Unidos e Europa somam 55% da receita da empresa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.