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O novo sistema de Capitalização que está sendo proposto na reforma da Previdência Social pode ser semelhante ao modelo já utilizado em países como Noruega e Suécia, que implantaram contas “nocionais” para os trabalhadores.

O advogado sênior do grupo tributário do escritório Trench Rossi Watanabe, Paulo Carvalho observou, que por esse modelo já adotado em países nórdicos, provavelmente o Tesouro brasileiro vai ofertar títulos públicos de longo prazo que pagam a inflação mais juros reais aos investidores (Tesouro IPCA ou NTN-Bs). “A proposta prevê essa capitalização nocional”, explicou o especialista em previdência pública e privada.

Estatização da poupança

Em entrevista ao DCI, o presidente da Abrapp, Luís Ricardo Marcondes Martins, mencionou que o texto da proposta fala que a gestão das reservas será realizada por entidades públicas e privadas. “Entidade pública de previdência eu só conheço o INSS [que atua no modelo de repartição], talvez o governo crie uma nova estatal para a gestão da poupança previdenciária”, diz Martins.

Nesse caso, ele vê o risco de uso dos recursos da Capitalização como instrumento de política monetária no futuro. Em outras palavras, num sistema de contas nocionais (virtuais), o Tesouro pode colocar títulos de dívida pública no mercado (para esses investidores) e entregar o benefício da aposentoria somente no final do prazo.