Esse abono pretende beneficiar os segurados do INSS que ficaram sem receber o benefício extra em dezembro de 2021
Desde 2020, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardam a liberação do décimo quarto salário. Esse pagamento foi proposto pelo deputado Pompeo de Mattos, através do projeto de lei 4367/20 que segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
Mas para começar a ser pago aos segurados, o abono ainda precisa passar pela sanção presidencial, então veja o que ficou decidido sobre o décimo quarto salário para 2022.
Veja sobre o décimo terceiro salário
Como o projeto de lei ainda está em discussão, o pagamento do décimo quarto salário do INSS será decidido em 2022. O tema voltará a ser debatido pelas comissões em fevereiro, quando a Câmara federal volta do recesso.
Assim, se o pagamento for sancionado neste ano o décimo quarto salário para esses cidadãos será de R$ 1.212,00. Por sua vez, os aposentados e pensionistas que possuem benefícios de valor superior a um salário-mínimo, receberão a referida quantia e mais um acréscimo proporcional calculado de acordo com a diferença entre o salário-mínimo e o teto do regime geral da previdência social.
Mas neste caso, o valor do décimo quarto salário será limitado a dois salários mínimos. Para 2023 essas quantias serão reajustadas de acordo com o valor do salário-mínimo nacional que será atualizado pelo governo federal.
Vale lembrar que existe um entrave para o pagamento ser liberado: o ano é eleitoral, o que pode acabar impedindo a aprovação dessa proposta que possui grande impacto financeiro.
Apesar do pagamento ser destinado aos beneficiários da Previdência Social, nem todos aqueles que receberam pagamentos do INSS durante o ano terão direito ao abono. Assim, o décimo quarto salário será concedido ao cidadão que possui um dos seguintes benefícios:
Ficarão de fora desse pagamento os cidadãos que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) ou a Renda Mensal Vitalícia (RMV), visto que esses benefícios se tratam de pagamentos assistenciais que não exigem contribuições à Previdência Social.
+ Como ficará a aposentadoria da mulher em 2022?
Última modificação em 02/12/2022 11:16
Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você esteja de acordo com isso.