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O total de casas que receberam Bolsa Família recuou em 2017, enquanto a desigualdade de renda teve alta em quatro das cinco regiões do País, informou ontem (11) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De 2016 para 2017, a parcela de domicílios atendidos pelo Bolsa Família caiu de 14,3% (9,8 milhões) para 13,7% (9,5 milhões) do total dos lares brasileiros (69 milhões). Isso significa que cerca de mais de 326 famílias deixaram de receber o benefício, destinado às pessoas que vivem na extrema pobreza. Os últimos dados do IBGE, ainda referentes a 2016, mostram que o número de miseráveis avançou 53% em relação a 2014, atingindo 24,8 milhões de brasileiros.

O movimento de contração dos benefícios ocorreu em todas as regiões do Brasil, sendo que no Norte a proporção de domicílios retraiu de 27,2% para 25,8%, ao passo que no Nordeste diminuiu de 29,3% a 28,4%. Já no Centro-Oeste, houve uma retração de 9,4% a 8,5%; no Sul, de 5,4% a 4,6% e, no Sudeste, de 6,9% a 6,7%.

O Índice de Gini, por sua vez, que mede a desigualdade de renda, registrou piora em todas as regiões brasileiras em 2017, com exceção do Sudeste, mesmo em um ano em que o Produto Interno Bruto (PIB) expandiu 1%. No Sudeste, o Gini referente ao rendimento médio real domiciliar per capita caiu de 0,535 em 2016 a 0,529 em 2017. Em uma escala de 0 a 1, quanto menor o indicador, melhor é a distribuição.

No Nordeste, o Gini avançou de 0,555 para 0,567; no Norte, passou de 0,539 para 0,544; no Sul, de 0,473 para 0,477; e no Centro-Oeste, de 0,523 para 0,536. Apesar disso, a melhora no Sudeste manteve o índice nacional estável em 0,539.

Para especialistas, o aumento do abismo social na maioria das regiões foi resultado da forte recessão econômica que, em dois anos, acumulou uma queda de 7%. Segundo eles, mesmo que este ano tenha crescimento, ainda será muito difícil reduzir a perda do período de recessão econômica, sem algumas reformas.

‘Pente-fino’

O pesquisador do IDados e do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), Bruno Ottoni, avalia que a diminuição dos benefícios pode ter influenciado “marginalmente” a elevação da desigualdade, e lembra que o governo federal fez um “pente-fino” no programa, cortando pessoas que não se enquadravam mais nos requisitos. Ottoni ressalta que essas ações foram parte da necessidade de ajuste fiscal da União.

Outros dados do IBGE mostram que tanto o rendimento médio quanto a massa de renda caíram no ano passado. A renda média mensal real per capita foi de R$ 1.271 em 2017, ante R$ 1.285 em 2016. Já a massa de rendimento médio mensal real domiciliar per capita foi de R$ 263,1 bilhões em 2017, após ter alcançado R$ 263,9 bilhões no ano anterior.

Questionado sobre se não seria o caso de elevar os benefícios sociais em um momento da pobreza e de queda dos rendimentos, o professor de economia do Ibmec-SP João Ricardo Costa comenta que o avanço da desigualdade, por ter sido provocado, neste último período, por fatores conjunturais, exige uma resposta em termos de política econômica, como a redução da taxa básica de juros (Selic), que está em processo de diminuição desde agosto de 2016.

“Programas sociais são desenhados para mudar uma realidade estrutural e não para combater efeitos da recessão”, afirma Costa. Segundo ele, mesmo que o PIB registre expansão neste ano – o mercado trabalha com alta de 2,8% – e nos próximos, isso não significa que a desigualdade de renda deve cair. Para ele, esse processo depende de mudanças estruturais, como uma reforma da Previdência Social que consiga excluir os privilégios. “A estrutura atual da previdência faz com que uma pessoa pobre acabe contribuindo muito mais do que um rico que, no final das contas, receberá um benefício maior lá na frente”, destaca o professor do Ibmec.

Ottoni, da FGV, também avalia que as mudanças estruturais são o que, de fato, ajudarão no processo de redução das diferenças de renda. Ele defende, por exemplo, a implementação de uma reforma tributária que se paute na taxação mais progressiva dos rendimentos. “O PIB cresce, mas tudo depende de como ele é distribuído”, reforça o pesquisador do Ibre-FGV.

Em 2017, os 10% da população com os menores rendimentos detinham 0,7% de toda a massa de renda do País. Já os 10% com maior renda concentravam 43,3% de toda a riqueza, montante superior à massa detida por 80% da população com renda mais baixa.