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As despesas com as aposentadorias dos servidores públicos e trabalhadores do setor privado podem avançar dos atuais 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para 12,4% até 2027, caso uma reforma da Previdência Social não seja aprovada.

A projeção é do economista da Tendências Consultoria Fábio Klein. Por outro lado, o mais recente texto da proposta poderia fazer com esta relação caísse, ao menos, para 11,2% do PIB no período de nove anos, o que ainda significaria uma trajetória crescente dos gastos.

“Ou seja, as despesas com a aposentadoria continuariam avançando acima da inflação, consumindo uma parcela cada vez maior do orçamento e, portanto, da margem de recursos disponíveis no âmbito do teto de gastos. O ponto da reforma é o quanto dessa parcela ela [a despesa com a Previdência] irá consumir”, diz Klein.

No projeto original, desenhado pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, a ideia era que os dispêndios com as aposentadorias crescessem em linha com a expansão do PIB, mantendo-se em 10% do indicador.

Ao apresentar o resultado do sistema de pensões ontem, o secretário de Previdência Social da Fazenda, Marcelo Caetano, disse que a economia esperada com a aprovação do texto atual da reforma é de cerca de R$ 588 bilhões em 10 anos. Segundo ele, R$ 500 bilhões se devem à mudança nas regras de aposentadoria e pensão no INSS. Já no regime geral de servidores da União, a economia seria de R$ 88 bilhões.

Neste ano, a aprovação da reforma até março proporcionaria uma redução de gasto de até R$ 6 bilhões. A atual proposta prevê, por exemplo, tempo mínimo de contribuição de 15 anos e idade mínima de 62 anos para as mulheres e de 65 anos para homens.

Em 2017, o déficit do Regime Geral da Previdência Social (RGPS, setor privado) e dos Regimes Próprios dos Servidores Públicos (RPPS) alcançou R$ 268,798 bilhões. Somente as contas do RGPS ficaram negativas em R$ 182,45 bilhões, alta nominal de 21,8% em relação a 2016. As despesas com os benefícios avançaram 9,7% e fecharam o ano em R$ 557,2 bilhões. Já a arrecadação voltou a crescer , depois de ter tido baixa em 2016. Em 2017, as receitas aumentaram 4,6%, alcançando uma soma de R$ 374,8 bilhões.

O rombo dos servidores, por sua vez, foi de R$ 86,348 bilhões, crescimento de 11,9% contra 2016. Enquanto os gastos expandiram 11,5%, a R$ 123,4 bilhões, a receita avançou 10,4%, para R$ 37 bilhões.

O superintendente do Instituto Mauá de Tecnologia (IMT), Francisco Olivieri, destaca que a volta da arrecadação das contribuições aponta para uma recuperação do mercado de trabalho. Ele destaca que o período de crise, e o consequente aumento da taxa de desemprego, aprofundou o rombo da Previdência. No entanto, mesmo com a retomada do emprego, a mudança demográfica do Brasil continuará pressionando o déficit.

Klein, da Tendências, informa, inclusive, que, em 2008, a população brasileira crescia a uma taxa de 1,1% ao ano, percentual que recuou para 0,8% em 2017. Enquanto isso, os benefícios previdenciários já estão avançando 2% ao ano. Em 2027, a tendência é que a taxa de expansão da população recue para uma alta de 0,5% ao ano, enquanto os benefícios, cresçam mais de 2%. “Superada a questão conjuntural de receita, voltaremos para a questão estrutural [demografia] do déficit, que tende a se elevar”, reforça Klein.

Urbano e rural

Apenas a previdência dos trabalhadores urbanos teve déficit de R$ 72,3 bilhões, aumento real (descontada a inflação) de 51,3% ante 2016. Enquanto o gasto cresceu 7,2%, para R$ 440 bilhões, a receita avançou 1,4%, para R$ 368 bilhões. Já o rombo da previdência rural aumentou 4,1%, para R$ 111,6 bilhões, resultado de elevação de despesa em 4,8%, a R$ 121 bilhões, e alta de receita em 14%, a R$ 9,3 bilhões.