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A Dívida Pública Federal (DPF) – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – aumentou 1,15%, em termos nominais, em março, na comparação com fevereiro deste ano, informou a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O estoque da dívida chegou a R$ 3,873 trilhões, no mês passado. O aumento ocorreu devido à emissão líquida (mais emissões do que resgates de títulos pelos investidores), no valor de R$ 8,7 bilhões, e pela apropriação positiva de juros (quando os juros da dívida são incorporados ao total mês a mês), no valor de R$ 35,72 bilhões.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública no mercado interno, teve o estoque ampliado em 0,87% em março comparado a fevereiro e chegou a R$ 3,764 trilhões.

Já o estoque da Dívida Federal Externa (DPFe), captada do mercado internacional, apresentou aumento de 8,3%, passando de R$ 141,92 bilhões para R$ 153,7 bilhões entre fevereiro e março deste ano.

Necessidade de redução

Na opinião do professor do Ibmec São Paulo, Walter Franco, a dívida do governo vem crescendo sistematicamente nos últimos anos, por causa dos déficits primários do setor publico. “Esses déficits primários levam o governo a uma necessidade absoluta de consumir poupança na sociedade”, afirma o especialista.

Ele explicou que o consumo da poupança na sociedade se dá através da emissão de títulos públicos, o que aumenta a dívida mobiliária. “Está muito bem administrada com patamar atual da Selic (em 6,5% ao ano), por isso está sendo menos problemática”, afirma.

O professor lembra que a dívida bruta tem um estoque maior de R$ 5,5 trilhões, mas que é possível diminuir esse montante. “A primeira necessidade, dada a situação das conta no Brasil, seria um processo mais rápido e mais eficiente de privatização”, sugeriu Franco.

Na avaliação dele, toda a receita proveniente de privatização via concessões e venda de ativos públicos precisam ser utilizados em sua totalidade para o abatimento da dívida pública. “A privatização precisa ter objetivo de ser apenas o abatimento da dívida pública”, recomenda o professor.

“A hora que se usa para isso, se reduz o principal da dívida e portanto reduz pagamento de juros, o que impacta menos no resultado nominal do resultado público”, complementa. Franco afirma que não tem solução de curto prazo para uma dívida tão expressiva. “Privatização de peso e constante, desestatização, será um estopim necessário para o País”, diz.