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A dívida líquida total do setor público (federal, estaduais, municipais e estatais) do País disparou 5,8 pontos percentuais neste ano, de 46,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em dezembro de 2017 para 52% do PIB em julho de 2018.

Ao passo que no mesmo período de sete meses, a dívida bruta do governo geral (DBGG) avançou 3 pontos percentuais, de 74% do PIB para 77% do PIB, o equivalente a R$ 5,186 trilhões.

Na avaliação de especialistas em contas públicas consultados pelo DCI, a situação fiscal do País é especialmente complicada porque a economia brasileira está crescendo num ritmo muito lento.

“É uma história de déficits públicos elevados e por um longo tempo. A deterioração fiscal começou na gestão Dilma Rousseff (2011-2016), e o governo Temer (2016-2018) não se impôs como deveria”, avaliou o consultor da Fundação Instituto de Administração (FIA), Raul Velloso.

Para explicar a contradição da dívida líquida estar crescendo num ritmo mais rápido (5,8 pontos do PIB) que o da dívida bruta (3 pontos), a professora de economia do Insper, Juliana Inhasz, afirmou que o Tesouro e o Banco Central (BC) estão administrando a expansão com as ferramentas disponíveis.

Dito de outra forma é como se os administradores da dívida estivessem “enxugando gelo”, usando receitas extraordinárias como a devolução de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para abatimento da dívida bruta. “Quando a dívida líquida cresce é sinal de que o País está ficando cada vez mais endividado”, avalia a professora do Insper.

De acordo com os dados divulgados pelo Banco Central (BC) na última sexta-feira, o principal fator para o aumento do endividamento está relacionado a rolagem da dívida e dos juros, que não foram cobertos por superávits. Nos últimos 12 meses até julho, os juros nominais somaram R$ 394,5 bilhões ou 5,86% do PIB. Em sete meses de 2018, os juros acumulados somam R$ 228,73 bilhões, ou 3,4% do PIB.

Outro fator que mudou a participação da dívida líquida se deu nos créditos concedidos do governo para instituições financeiras. No período de sete meses, o volume de créditos do governo junto ao BNDES recuou em 1,5 ponto percentual do PIB ou R$ 66,5 bilhões, de R$ 429,658 bilhões em dezembro (6,9% do PIB), para o valor de R$ 363,092 bilhões em julho passado (5,4% do PIB).

Para rolar a dívida crescente para o futuro e cumprir “a regra de ouro” das contas públicas, ou seja, não emitir dívida para pagar despesas correntes como aposentadorias e salários, o relacionamento entre o Tesouro e o BC está cada vez mais intenso. “Joga-se dinheiro para um lado, e joga-se o dinheiro para o outro lado para contornar uma parte da pressão”, observa a professora.

De fato, com a valorização dos US$ 379,44 bilhões em reservas cambiais (equivalentes a R$ 1,408 trilhão em julho) e o recebimento de juros em swaps cambiais, o Banco Central transfere o lucro obtido dessas operações para a conta única do Tesouro, caixa que honra títulos em vencimento. Mas, ao mesmo tempo, o próprio BC possui R$ 1,754 trilhão em títulos mobiliários do governo em sua carteira.

E, na outra ponta, para enxugar a liquidez do mercado financeiro, o Banco Central trabalha com operações compromissadas (overnight). Em dezembro de 2017, essas operações somavam R$ 1,047 trilhão (16,7% do PIB), e se expandiram em R$ 134 bilhões ou 0,8 ponto percentual até julho para um total de R$ 1,181 trilhão (17,5% do PIB).

Situação nos Estados

Para complicar ainda mais a situação fiscal, a dívida dos governos estaduais com os bancos aumentou de R$ 134,483 bilhões em dezembro (2,1% do PIB) para R$ 145,20 bilhões em julho de 2018 (2,2% do PIB), uma expansão de R$ 10,7 bilhões ou 0,1 ponto percentual no PIB. E a dívida externa das estatais estaduais cresceu 27,3% para R$ 14,213 bilhões, por causa da valorização da moeda americana no período.

“A situação nos estados é ainda pior que a da União, que possui instrumentos para administrar o passivo. A arrecadação dos estados é baseada no ICMS [Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços], que decorre da atividade econômica. Se o PIB estivesse crescendo mais, a situação estaria melhor”, afirmou o professor de macroeconomia do Ibmec, André Diz.

Para o professor de pós-graduação em finanças e investimento da Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS), Alfredo Meneghetti, o problema dos estados também é agravado pela falta de um pacto federativo. “Os estados estão perdendo receitas sobre os recursos disponíveis. Os municípios avançaram no percentual das receitas, os estados, não.”