Publicado em

O Instituto Brasil 200, formado por empresários nacionais de diversos setores, lançou ontem um manifesto defendendo a criação do Imposto Único, que seria cobrado sobre qualquer transação financeira, em substituição aos atuais tributos federais.

A proposta segue o embalo de diversos projetos de reforma tributária que vêm sendo apresentados. O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, chegou a afirmar ontem que a proposta do governo será anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda em julho.

A ideia é que o Imposto Único cobre uma alíquota de 2,5% no pagamento e no recebimento, durante as transações em conta corrente. Em caso de saques, o percentual será dobrado para 5%, para tributar as compras em dinheiro.

Após o lançamento, o presidente do Instituto, Gabriel Kanner, disse à imprensa que o imposto proposto substituiria, primeiro, tributos federais, como a Cofins, o IPI e a contribuição sobre a folha (o INSS), de forma gradual. Os estados e municípios entrariam depois.

“O mais provável é que a gente inicie esse método de arrecadação desonerando a folha de cara”, disse. Kanner exemplificou que quem ganha, hoje, R$ 2.000 tem um desconto de R$ 300 do INSS, recebendo, portanto, um valor líquido de R$ 1.700. Porém, com o Imposto Único esse trabalhador pagaria R$ 50 de tributo e receberia um valor de R$ 1.950.

Kanner explicou que a Seguridade Social continuaria sendo financiada. A ideia é que metade da alíquota vá para o caixa do Tesouro Nacional e a outra, para a Seguridade.

O presidente do Instituto Brasil 200 afirmou que o Imposto Único não irá prejudicar setores com cadeias produtivas mais extensas, como boa parte da indústria. Ele afirmou que não há estudos que comprovem uma oneração. O vice-presidente, general Hamilton Mourão (PRTB), também participou no evento, porém na parte em que foi fechado para a entrada da imprensa.