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O investimento federal em educação, ciência e cultura, áreas fundamentais para o desenvolvimento econômico do País, teve um leve aumento na comparação com o ano passado, mas continua pequeno ou mal direcionado.

No caso do Ministério da Educação, os aportes executados entre janeiro e julho deste ano somaram R$ 472,9 milhões, de acordo com dados do Tesouro Nacional. Em igual período de 2017, o valor ficou em R$ 314,2 milhões.

“Esses R$ 470 milhões são uma gota no oceano que é o orçamento brasileiro”, diz Istvan Kasznar, professor de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV). Em linha com outros especialistas consultados pelo DCI, Kasznar afirma que os gastos com educação são desproporcionais e insuficientes.

Sobre a desproporcionalidade das despesas, o entrevistado cita o caso da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “Eles gastam quase tudo com pessoal, deixando pouco dinheiro para projetos importantes.”

Em 2017, a instituição usou 87% de seu orçamento com o pagamento de aposentadorias e salários de servidores, segundo o Ministério da Educação. No mesmo ano, os dispêndios com a preservação do Museu Nacional diminuíram, o que colaborou para o incêndio que destruiu o casarão no começo do mês.

Entretanto, Kasznar afirma que a realocação dos recursos não seria o suficiente para resolver os problemas do setor. “Desde que a recessão começou, a educação passou por diversos cortes e contingenciamentos, piorando as condições de professores e escolas pelo País”, entende.

Entre os problemas decorrentes do baixo investimento, o especialista menciona os baixos salários da maioria dos docentes e a estrutura ruim de boa parte das instituições de ensino brasileiras.

Inovação e cultura

Ao avaliar o caso dos ministérios da Cultura e da Ciência e Tecnologia, os especialistas fazem análise semelhante.

“Sempre é possível usar melhor os recursos que estão disponíveis, mas o dinheiro investido em ciência e cultura é – e sempre foi – muito pouco”, diz João Ricardo Costa Filho, professor de economia da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP).

Nessa linha, o entrevistado critica as opções tomadas pelo governo de Michel Temer ao fazer o ajuste fiscal. “Ao cortar os investimentos direcionados a essas áreas, conseguimos fechar as contas hoje, mas criamos um problema grande para o futuro”, afirma ele.

Ao falar sobre as propostas apresentadas pelos candidatos à Presidência, Costa Filho faz avaliação pouco animadora. Na opinião dele, a ciência e a cultura recebem pouca atenção da maior parte dos programas, mesmo após o incêndio no Museu Nacional. “O debate está mais ligado a outras questões, relacionadas a emprego, corrupção e violência.”

Entre janeiro e julho, o investimento executado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia ficou em R$ 263,4 milhões, um pouco acima dos R$ 213,9 milhões registrados em igual período de 2017.

Já o investimento do Ministério da Cultura foi de R$ 17,2 milhões, recuando em relação aos R$ 28,6 milhões vistos no ano passado.

Consequências

O incêndio no Museu Nacional, que destruiu boa parte do acervo histórico, biológico e antropológico brasileiro no começo do mês, é a consequência mais recente do baixo investimento em cultura e ciência no Brasil.

Além do casarão no Rio de Janeiro, outras casas importantes sofrem com a falta de recursos. É o caso do Museu do Ipiranga, em São Paulo, que está de portas fechadas desde 2013, e do Museu da Arte Moderna, também carioca, que anunciou a venda de uma de suas obras para garantir a sustentabilidade financeira nos próximos anos.

Outra questão que preocupa os cientistas brasileiros é o futuro das bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que auxiliam milhares de pesquisadores a cursar a pós-graduação. Em agosto, um ofício enviado pelo Capes ao Ministério da Educação alertou que cortes orçamentários podem causar a suspensão de 93 mil bolsas no ano que vem.

Já na educação, o reflexo mais recente da má gestão dos recursos apareceu no último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado no começo deste mês.

O levantamento mostrou que, em 2017, os alunos do ensino médio e dos últimos anos do ensino fundamental tiveram desempenho inferior ao esperado pelo governo, assim como aconteceu nos últimos anos. Só atingiram a meta os estudantes dos primeiros anos do ensino fundamental.