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O Diário Oficial da União (DOU) publicou ontem o Decreto 9.936, que disciplina o chamado “Cadastro Positivo”. O decreto regulamenta a nova Lei do Cadastro Positivo, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República em no dia 8 de abril. /Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou o decreto que institui um comitê para acompanhar ações de seu programa para incentivar a competição no chamado Novo Mercado de Gás. O Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural terá prazo de vigência até 31 de dezembro de 2021, permitida prorrogação por um ano, desde que devidamente motivada. O programa federal para o mercado de gás foi lançado oficialmente na última terça-feira, dia 23, em Brasília. /Reuters

Os gastos de brasileiros em viagens internacionais subiram 2,44% em junho, totalizando US$ 1,524 bilhão, de acordo com informações do Banco Central. No primeiro semestre, os gastos chegaram a US$ 8,807 bilhões, queda de 8,01% na comparação com o mesmo período do ano passado. As receitas de estrangeiros em viagem ao Brasil chegaram a US$ 374 milhões no mês passado e a US$ 3,076 bilhões em seis meses, com retração de 1,2% e de 5,07%, respectivamente, na comparação com os mesmos períodos de 2018. / Agência Brasil