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Com uma atividade econômica muito enfraquecida e revisões de crescimento descendentes, o governo federal não terá surpresas muito positivas com a receita oriunda dos impostos, para além do que já está projetado para 2019.

Contudo, concessões e privatizações podem dar algum fôlego para o resultado afinal, apesar da arrecadação de tributos e contribuições corresponder a praticamente 90% do total de receitas da União.

O professor de economia da FAAP, Odilon Guedes, sugere que uma das saídas para este ano seria o governo implementar uma forte política de cobrança da dívida ativa federal que, atualmente, atinge R$ 2,2 trilhões.

Segundo o Ministério da Economia, 62% deste valor são devidos por grandes empresas. Há um projeto de lei (PL 1646/2019) que prevê o fortalecimento da cobrança desses débitos, porém ele está parado no Congresso Nacional desde 23 de abril.

“Por se tratar de grandes empresas, a recuperação desses valores poderia gerar um bom montante para o governo, assim como a reversão das desonerações fiscais”, afirma Guedes. “Porém, creio que, por questões políticas, medidas como essas não vão muito para a frente. O [presidente, Jair] Bolsonaro, por exemplo, quer perdoar a dívida de R$ 17 bilhões do agronegócio”, acrescenta Guedes.

O professor da FAAP diz que outro ponto que poderia começar a ser debatido é a utilização de parte das reservas internacionais para fazer investimento público. Atualmente, o Brasil possui US$ 383,8 bilhões em reservas.

“Se utilizássemos de US$ 50 a US$ 100 bilhões desse montante, nós ainda estaríamos protegidos do ponto de vista externo”, comenta Guedes.

Além disso, a União tem um gasto elevado para manter as reservas. Enquanto o governo capta dinheiro no mercado interno vendendo títulos da dívida com juros de 6,5% ao ano [Selic], ele investe no Tesouro norte-americano para ter ganhos de 1% a 2% ao ano, conta o professor da FAAP.

Cessão onerosa

Já Rodolfo Olivo, professor da Fundação Instituto de Administração (FIA), diz que as privatizações e concessões podem dar um fôlego nas receitas federais. Ele destaca o leilão para exploração do pré-sal nas áreas excedentes da cessão onerosa da Petrobrás.

O governo espera arrecadar R$ 106,5 bilhões com essa operação, dos quais R$ 33 bilhões irão para a Petrobrás, e o restante será divido entre União, estados e municípios. Para Olivo, esses recursos serão importantes para o governo federal abater parte do seu endividamento que, atualmente, alcança em 78,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do País.

Além disso, Olivo cita ainda a venda de participação das ações do governo do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). Essa operação, junto com a venda de debêntures da Vale deve render R$ 6 bilhões.

Já o coordenador do curso de administração do Instituto Mauá de Tecnologia (IMT), Ricardo Balistiero, aposta na rodada de concessões de rodovias e ferrovias no segundo semestre. Porém, destaca que, hoje, as receitas extraordinárias são 0,7% do PIB, frente a um déficit público de 2,5%.

Na semana passada, Bolsonaro disse que pediu à Receita Federal um estudo sobre o impacto de uma atualização do valor dos imóveis no Imposto de Renda (IR). Na ocasião, ele afirmou que a medida poderia gerar receita maior que a economia da reforma da Previdência Social (R$ 1 trilhão).

Sobre isso, Balistiero afirma que, além de não haver muitos detalhes sobre os reais efeitos da medida, Bolsonaro, ao fazer essa declaração, deixa o Congresso “mais tranquilo” para tramitar a reforma da Previdência, em um cenário em que o mercado tem pressa de aprovação do projeto.