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A Instituição Fiscal Independente (IFI) – vinculada ao Senado Federal – avalia que há um alto risco de descumprimento do teto de gastos, que limita alta de despesas acima da inflação, a partir de 2022.

Essa situação deve perdurar até 2030, mesmo com o acionamento dos gatilhos previstos na lei que criou o limite, que incluem, por exemplo, a proibição para reajustes nas despesas com pessoal, mesmo para reposição de inflação.

Já para 2019 e 2020, o Relatório de Acompanhamento Fiscal da IFI avalia que o risco de descumprimento é baixo. E, em 2021, moderado. Para este ano, inclusive, a instituição estima que haveria uma margem “relativamente alta” nas despesas discricionárias.

Revisão para baixo

A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal vê uma piora no cenário previsto para a economia e para as contas públicas neste ano. A instituição reduziu a projeção de crescimento do País em 2019, de 2,3% para 1,8%.

Para 2020, a IFI fez uma redução marginal do Produto Interno Bruto (PIB), de 2,36% para 2,24%. Pelo lado fiscal, a instituição prevê que, mesmo com a reforma da Previdência aprovada no segundo semestre de 2019, os déficits primários persistirão até 2025.

A IFI também redesenhou o quadro para a dívida pública: no cenário mais pessimista, a dívida atingiria 100% do PIB em 2026, e não em mais em 2030, como previsto antes.

Em relatório, a instituição pondera que as projeções para a atividade econômica deste ano podem melhorar com ações para equilibrar as contas públicas e incentivar a produtividade. /Estadão Conteúdo