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Os ministérios utilizaram um maior número de recursos no primeiro semestre de 2018 em comparação com igual acumulado de 2017. Apesar do avanço, os órgãos federais gastaram R$ 12,7 bilhões a menos do que foi autorizado para o período de janeiro a junho.

Segundo os dados divulgados na última sexta-feira (27) pelo Tesouro Nacional, no primeiro semestre de 2018, dentre os órgãos com maior dotação autorizada para investimentos neste ano – Transportes, Defesa, Cidades, Saúde e Educação –, a maioria teve empenho e execução desses recursos superior ao mesmo período de 2017.

O Ministério dos Transportes, por exemplo, empenhou 61,85% (R$ 6,520 bilhões) da verba disponibilizada na primeira metade deste ano (de 10,541 bilhões autorizados para 2018 todo), enquanto nos primeiros seis meses de 2017, esse percentual foi de 50,8% (R$ 7,154 bilhões, de R$ 14,078 bilhões). Com relação à execução, de janeiro a junho, esse órgão federal realizou 18,21% neste ano e 15,05% em 2017.

Outro destaque é o Ministério da Defesa que, nesta mesma base de comparação, empenhou, no ano passado até o sexto mês, 54,6% da dotação autorizada no valor de R$ 9,810 bilhões, enquanto em 2018 até junho, o percentual foi 76,2%, de um total de R$ 9,510 bilhões. A execução dos recursos, respectivamente, foi de 11,55% e de 25,06%.

Segundo o professor de economia da Fundação Instituto de Administração (FIA), Paulo Feldmann, o aumento está ligado aos cortes feitos pelo governo no ano passado. “O ano passado foi terrível para a economia e o governo tinha feito um corte monumental para o ano. O que aconteceu é que, em 2018, ele quis recuperar um pouco esse contingenciamento. Esse aumento é pequeno considerando o tamanho do corte [que já foi feito]. Os investimentos, que seriam importantes, não cresceram”, explica ao DCI.

Há ainda a demanda dos ministérios por desembolso extra de recursos até o final do exercício, em especial a liberação de limite de pagamento para despesas discricionárias, um efeito da proximidade das eleições de 2018.

“É claro que esse é um ano eleitoral e o gasto público cresce. O Congresso, no primeiro semestre, aprovou muitos gastos que não estavam previstos, principalmente de deputados em final de mandato. Por quererem fazer média com o eleitorado, aprovaram obras pelo Brasil que não estavam previstas. Isso também causou o aumento de gastos este ano”, comenta Feldmann.

Para o coordenador do curso de Administração do Instituto Mauá de Tecnologia, Ricardo Balistiero, a tímida recuperação da economia brasileira também pode ter tido algum impacto nas contas do governo. “É um conjunto de fatores. O ano eleitoral tem peso importante, mas não há margem para grandes aumentos. Houve uma melhora econômica no final do ano passado e nos primeiros meses deste ano. Com isso, há mais receita disponível e assim os setores conseguem executar o que está previsto em investimento. Nós tivemos uma retomada do crescimento econômico, que foi paralisada pela greve, mas as contas públicas estão melhores do que em 2017 e 2016”, afirma.

Diminuição dos gastos

Embora haja demanda de ministérios por desembolso extra de recursos, existe uma quantidade razoável de fundos liberados que não foram executados, principalmente no setor responsável pela educação. Desta forma, os órgãos da administração federal gastaram R$ 12,7 bilhões a menos.

Segundo o relatório, o efetivo pagamento desses recursos depende apenas de cada ministério setorial. “O engessamento dos gastos muitas vezes impede a melhor gestão das despesas. Mesmo que uma obra não esteja evoluindo, não é possível redirecionar os recursos para outras áreas. Se essas despesas não forem pagas no exercício fiscal corrente, isso se transformará em excesso de meta de resultado primário”, afirma o Tesouro.