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O número de pessoas desempregadas no Brasil dobrou em cinco anos, ao passar de 6,7 milhões em 2012, para 13,7 milhões em 2017. No ano passado, porém, o País começou a assistir uma leve recuperação na ocupação, mas por meio da geração de vagas informais.

A quantidade de trabalhadores com carteira assinada atingiu, inclusive, no ano passado o seu menor patamar (33,3 milhões) da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) com início em 2012.

“O emprego formal volta com mais força à medida em que a economia passa a operar com normalidade durante um, dois anos”, avalia o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) Fernando de Holanda Barbosa Filho.

A estabilidade da economia é o que estimula contratos de trabalho formais, algo que só deve ocorrer a partir de 2019, 2020. “É natural que após uma crise tão grande, o mercado de trabalho volte a reagir onde há mais flexibilidade [na contratação]: no lado informal da economia”, diz Barbosa Filho, reforçando que a informalidade “não veio para ficar” e que esta é somente uma característica temporária da economia.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), divulgada ontem pelo IBGE, mostrou também que o contingente de trabalhadores sem carteira assinada cresceu 5,5% de 2016 para 2017, de 10,1 milhões para 10,7 milhões de pessoas. Enquanto isso, o emprego formal recuou 2,7%, de 34,3 milhões para 33,3 milhões.

O coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, afirma que este panorama indica que a qualidade do emprego gerado no País é questionável. “Isso [é nocivo para o Brasil”, afirma.

Azeredo destaca que os dados dos trabalhadores por conta própria e dos pequenos empregadores também dão uma ideia do cenário do emprego informal. Em 2017, o número de pessoas atuando por conta própria chegou a 22,7 milhões no Brasil, aumento de 0,7% em relação a 2016. Os empregadores tiveram um crescimento maior (7,7%), ao passarem de um contingente de 3,9 milhões pessoas para 4,2 milhões.

Legislação

O professor de economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Antonio Carlos Alves dos Santos, concorda que a informalidade ainda deve ser uma característica do mercado de trabalho em 2018. “Os empresários demoram para demitir, mas demoram também para contratar depois de uma crise”, diz.

No entanto, além do fator econômico, ele aponta que as inseguranças com relação às eleições e à nova legislação trabalhista são dois aspectos adicionais que reforçam a tendência de uma “tímida” formalização neste ano.

“Ainda não há um consenso sobre a validade da reforma trabalhista. As varas regionais têm dado diferentes sentenças para casos parecidos”, afirma Santos. “Portanto, os empresários estão esperando para ver se vale a pena contratar ou não pela nova legislação”, diz ele.

Por outro lado, Azeredo, do IBGE, pontua que a “boa notícia” é a desaceleração da taxa de desemprego observada no último trimestre de 2017. Neste período, a desocupação atingiu 11,8%, queda de 0,6 ponto percentual em relação ao trimestre encerrado em setembro e recuo de 0,2% ante igual período de 2016. Por outro lado, a taxa média anual alcançou o seu maior patamar da série histórica, ao atingir 12,7%, contra 11,5% em 2016.

A população ocupada (92,1 milhões), por sua vez, avançou 0,9% entre outubro e dezembro de 2017, contra trimestre encerrado em setembro (mais 811 mil pessoas). Em relação a igual período de 2016, houve alta de 2%. Já contra a média anual de 2012, essa população cresceu 1,3%, mas contra 2014, houve retração de 1,6%.

No último trimestre de 2017, o rendimento médio real habitual (R$ 2.154) ficou estável ante o período imediatamente anterior e em relação ao mesmo trimestre de 2016.