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A redução dos gastos do setor público e a diminuição do tamanho do Estado são algumas das principais propostas do pré-candidato à Presidência pelo Partido Novo, João Amoêdo. Fundador da legenda, o ex-executivo do mercado financeiro esteve na Câmara Americana de Comércio (Amcham), em São Paulo, nesta segunda-feira, para apresentar seu programa.

Além de corte de cargos comissionados e limitação do número de ministérios a, no máximo, 12 pastas, Amoêdo defendeu a privatização de todas as estatais. “Não faz sentido o Estado administrar empresas. Ele não consegue dar conta da segurança pública e da educação básica e fundamental, administrando instituição financeira, exploração de petróleo, Correios”, disse.

“Essas empresas acabam sendo utilizadas para indicação política, gerando ineficiência”, acrescentou o pré-candidato. Ele disse que o processo de repasse das estatais deve ser bem estruturado para evitar que “monopólios públicos” virem “monopólios privados”.

Para o Novo, o foco dos gastos do governo deve ser voltado para educação, saúde e segurança pública. Mas o partido não descarta a possibilidade de transferir a administração desses setores para empresas privadas. No caso da segurança, por exemplo, o partido defende Parcerias Público Privadas (PPPs) na gestão de presídios.

Amoêdo disse que irá reforçar a independência das agências reguladoras e apoiar a continuidade da Operação Lava Jato. O pré-candidato afirmou ainda que o Congresso Nacional gera um gasto diário de R$ 29 milhões e que pretende cortar esses custos.

Agenda micro

A agenda microeconômica de Amoêdo contempla uma maior flexibilização da última reforma trabalhista, a criação de um Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) – que juntaria em apenas uma alíquota tributos como ICMS, PIS/Cofins, ISS, IPI – e a simplificação de processos burocráticos, como fechamento e abertura de empresas.

O partido, por outro lado, ainda está estudando medidas de financiamento para as empresas. “Se o BNDES continuar existindo, ele será voltado para as pequenas. Vamos estudar até que ponto este banco precisa existir”, ressaltou.

Na área de educação, Amoêdo defendeu um investimento maior na formação de professores do ensino básico e fundamental, além de alterações no preparo dos docentes. Segundo ele, a formação de professores, hoje, é mais voltada para a teoria da educação e menos centrada em conteúdos referentes a “como e o que ensinar”.

A CEO da Amcham Brasil, Deborah Vieitas, afirmou que uma das principais propostas da Câmara que está sendo apresentada aos candidatos é a redução da tributação da renda corporativa. “Os Estados Unidos acabaram de fazer uma reforma tributária reduzindo o imposto corporativo de 35% para 21%. Isso existe porque eles perceberam que outros países que estavam fazendo isso aumentaram a competitividade das suas empresas”, disse Vieitas.

“A nossa preocupação é que a elevada carga tributária no Brasil, da ordem de 40%, está abrindo um espaço muito grande entre o que é praticado lá fora e o que é praticado aqui. Isso torna as nossas empresas menos competitivas”, concluiu.