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O Brasil tem um problema estrutural de baixo crescimento que precisa ser solucionado com reformas microeconômicas que simplifiquem a tributação, melhorem a infraestrutura e aumentem a qualidade da mão de obra.

Mas, para isso, o País precisa ter um ambiente de estabilidade política, uma liderança com capacidade de articulação com o Congresso e parar de “acreditar em bala de prata”, ou seja, que existe somente uma solução para o Brasil, como o que tem sido feito com a reforma da Previdência Social, desde 2016.

Essa é a avaliação de economistas que estiveram presentes ontem em um seminário do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (IBRE FGV).

“A reforma da Previdência é imprescindível. Mas ela não é tudo”, declarou o pesquisador do Ibre, José Julio Senna.

“No dia seguinte à aprovação da Previdência, o empresário vai continuar tendo que lidar com uma carga tributária elevada e complexa e contratando mão de obra com baixa qualificação”, acrescentou o pesquisador.

Para Senna, portanto, o problema estrutural da economia brasileira está, hoje, na oferta e não mais na demanda. Por isso ele acredita que reduzir a taxa básica de juros (Selic) – que está em 6,5% ao ano – também não irá resolver os entraves de crescimento. “É outra bala de prata”, ressaltou Senna.

Ele argumenta que estimular a demanda não resolve, pois o baixo crescimento do Brasil não é um problema cíclico (ou seja, provocado por um fatores pontuais), mas sim um problema estrutural de ineficácia da oferta.

“A nossa economia está estagnada há 40 anos. Não é uma questão cíclica”, destacou Senna. Segundo o pesquisador do Ibre, a produtividade do trabalho cresce apenas 0,5% ao ano desde a década de 1980.

O economista Samuel Pessoa, que também é pesquisador da instituição, segue na mesma linha e diz que alguns dos caminhos para alavancar o País está na microeconomia: como a implantação da reforma tributária; estabelecimento de marcos legais e jurídicos que transmitam mais confiança para investidores e a população; e criação de um ambiente de negócios que permita ao setor privado atuar com foco em retorno social.

Movimentação recente

Um dos primeiros passos nesse sentido foi dado no último dia 22, quando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a tramitação da reforma tributária de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) e do economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCIF).

A proposta prevê a substituição do PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS por apenas um tributo, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – geralmente mais conhecido como imposto sobre o valor agregado (IVA).

Para Samuel Pessoa, esta proposta é muito boa e, se aprovada, tem a capacidade de criar, daqui a 10 anos, uma série de benefícios para a estabilidade da economia, semelhante ao que foi o Plano Real para a década de 1990.

Pessoa destacou ainda a importância de uma abertura da nossa economia por meio de uma inserção maior no comércio exterior. Porém, segundo ele, esta abertura só será bem-vinda depois da aprovação da reforma tributária.

Do contrário, a indústria brasileira seria muito prejudicada, já que a complexidade do sistema de impostos reduz muito a competitividade das empresas nacionais.

Outro tema muito comentado no evento é a crise política e excesso de confiança do mercado em apenas uma circunstância: seja na reforma da Previdência; na ascensão do ex-presidente Temer em 2016; ou na eleição do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Tais eventos, de forma mais ou menos intensa, puxou para cima os indicadores de confiança. O que se viu, porém, foi uma deterioração desses índices logo nos meses seguintes. Para o cientista político do Insper, Carlos Melo, um dos fatores que explica esse cenário é a crise de liderança política no Brasil. “Há uma incapacidade da política de dar respostas para diversos problemas, inclusive econômicos”, destaca.

Para Melo, a liderança, representada hoje por Bolsonaro, não está sabendo se articular com o Congresso e endereçar soluções. O especialista acresce que o ideal, neste momento, seria os poderes Executivo e Legislativo realizarem um diagnóstico preciso dos gargalos do País; criarem medidas políticas para solucioná-los; saber articular entre os diversos órgãos e comunicar para a população.

A economista-chefe do Ibre, Sílvia Matos, informou, por sua vez, que a instituição prevê um crescimento de 1,4% para o Produto Interno Bruto (PIB) este ano. Segundo ela, a observação dos dados do primeiro trimestre mostra que o volume de investimentos do País opera 29% abaixo do pico histórico alcançado antes da crise.

Para a inflação, ela prevê alta de 4,1% para 2019. “A inflação acelerou para fechar o ano em 4,1%. E é bom lembrar que os núcleos inflacionários estão comportados, mas não estão caindo”, disse a economista. Sílvia Matos destacou ainda que a taxa de câmbio tem se desvalorizado por motivos externos, mas que, em comparação a outras moedas, tem perdido mais para o dólar por causa de fatores internos.