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Quase 7,5 milhões de empresas na modalidade Microempreendedor Individual (MEI) já foram abertas no Brasil, até o último dia 29. Destas, cerca de 600 mil estão localizadas no estado de São Paulo.

Os dados são do Portal do Empreendedor, um portal de serviços do governo federal que integra e promove o acesso a soluções que simplificam o dia a dia do empreendedor, e indicam que muitos brasileiros tem apostado na condução do próprio negócio para driblar a crise financeira e a falta de emprego que hoje assolam o País.

Desde a sua criação, há oito anos, o programa teve um grande número de adesões e outros indicadores também reforçam o destaque que a modalidade vem conquistando entre os brasileiros que desejam, por opção ou necessidade, serem seus próprios patrões. Estudo elaborado pela Serasa mostra a evolução do nascimento de MEIs desde 2015: o avanço desta atividade atingiu 38% considerando o primeiro semestre de 2018, no comparativo com o mesmo período de 2015. Segundo o levantamento, 1.033.017 milhão de MEIs surgiram no acumulado de janeiro a junho deste ano. No mesmo período de 2015, havia sido criadas 748.371 MEIs. Na comparação com o primeiro semestre do ano passado (902.290), o registro de Microempreendedores Individuais avançou 14,5% na primeira metade deste ano. O forte crescimento na formalização de MEIs ao longo dos últimos anos também reflete a necessidade do brasileiro na geração de novas fontes de renda e comportamento ativo no mercado. Além disso, observa Adriano Campos, consultor do Sebrae-SP (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – São Paulo), a adoção do MEI permitiu que muitas empresas que já existiam na prática passassem para a formalidade e ampliasse ainda mais sua área de atuação.

Lançado em 2009, o MEI serviu para incentivar a formalização de trabalhadores como doceiros, camelôs, manicures, cabeleireiros, eletricistas, donos de pequenos bares e lanchonetes, entre outros. “Com o registro, o trabalhador passa a ter CNPJ e a emitir notas fiscais, atuando como uma empresa, o que também facilita financiamentos e aluguel de máquinas de cartão de débito e crédito. Além disso, o microempreendedor fica legalmente capacitado para pode prestar serviços para outras empresas; e também tem garantido benefícios da Previdência como auxílio-doença, salário-maternidade e aposentadoria por idade, mediante pagamento mensal de pouco mais de R$ 50”, explica o consultor do Sebrae-SP.

O aumento do número de MEIs, pontua o consultor do Sebrae-SP, traz benefícios também para o setor público. “Pois ajuda a mapear a economia. Além disso, a contribuição com os tributos também faz bem aos cofres públicos”, diz.

Faturamento

Neste ano, subiu o teto de faturamento para aqueles que desejam se enquadrar na modalidade de MEI: o trabalhador tem de ganhar até R$ 81mil por ano (até 2017 era R$ 60 mil), não ter participação em outra empresa e ter até um empregado. A partir deste ano, 12 novas ocupações também foram liberadas para serem incluídas na categoria, que tem tributação menor.

O Sebrae estima que o número de microempreendedores individuais alcance a cifra de 12 milhões até 2019.