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O crédito com recursos direcionados dever crescer de forma “tímida”, mas sustentável no próximo ano, ao passo que uma expansão incentivada dependerá de acordos políticos entre o novo presidente e o Congresso Nacional.

Na visão de especialistas consultados pelo DCI, com base na expansão gradual da economia e da retomada recente da rentabilidade dos bancos públicos (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal), o crédito com recursos direcionados deverá crescer de forma sustentável em 2019, após quedas expressivas em 2016, 2017 e 2018.

“Mas, quanto ao patamar da taxa de juros dos direcionados, isso dependerá do andamento das reformas fiscais no Congresso, se ficará entre 7% a 8% ao ano, ou se alcançará entre 10% a 12%. Um aumento da Selic [taxa básica de juros] está se formando”, aponta o professor de economia da Saint Paul Escola de Negócios, Mauricio Godoi.

Ao mesmo tempo, a indefinição política – antes da conclusão do segundo turno das eleições no final de outubro – traz dois cenários distintos sobre quais setores podem ser mais beneficiados ou não com o crédito direcionado. “Empréstimos subsidiados todo mundo vai querer e negociar com o Congresso”, afirma o professor da Faculdade Fipecafi, George Sales.

No cenário mais provável pelas pesquisas, de vitória de Jair Bolsonaro (PSL), pondera-se, que a bancada ruralista que apoia o candidato, pressionaria por manter seus benefícios tributários no crédito rural com recursos direcionados. “Há mesmo uma incógnita. Bolsonaro tem real chance de vitória, mas o programa de governo dele é mais liberal que ele”, comentou George Sales.

A contradição à qual o professor se refere está relacionada ao fato que o programa liberal do candidato prevê uma forte redução de incentivos fiscais, por outro lado, a corporação multipartidária do agronegócio que apoia Jair Bolsonaro possui forte representatividade no Câmara dos Deputados e no Senado.

Na mira da retirada de incentivos fiscais, por exemplo, estão: as letras de crédito do agronegócio (LCAs), os certificados de recebíveis do agronegócio (CRAs), as letras de crédito imobiliário (LCIs) e os recebíveis de crédito imobiliário (CRIs); instrumentos financeiros com a isenção do imposto de renda (IR) para investidores pessoas físicas utilizados para captar recursos a custos mais baixos para o financiamento imobiliário e do agronegócio. “Do lado fiscal, há uma necessidade de se retirar incentivos”, diz Salles.

Num outro cenário, com uma eventual vitória de Fernando Haddad (PT), a economista da Coface, Patricia Krause lembrou que o programa do partido prevê medidas para expandir o crédito dos bancos públicos e aquecer a economia. “Não há espaço fiscal para isso. No passado recente, isso impactou no aumento do endividamento do País”, diz.

De fato, entre 2009 a 2015 houve uma expansão muito robusta do crédito direcionado por meio dos bancos públicos – Caixa Econômica Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e em menor grau pelo Banco do Brasil, que possui acionistas minoritários.

Para George Sales, uma expansão expressiva como aquela realizada no pós-crise global de 2008 não seria mais possível. “Não se tem mais dinheiro para um programa expansionista [como o proposto no programa do PT], quais serão as fontes de recursos para capitalizar os bancos públicos”, questiona o professor.

Num eventual governo de Fernando Haddad, a hipótese é de que a Caixa seria incentivada a dar mais crédito para o consumo e no financiamento imobiliário para fomentar a construção civil. E no caso do BNDES, a proposta conhecida até setembro era utilizar parte do excedente das reservas cambiais para capitalizar o banco federal e reativar obras de infraestrutura paradas.

Solução de mercado

Mas um caminho considerado mais viável – por causa do cronograma de devoluções de recursos ao Tesouro – é o do BNDES atuar via mercado de capitais. “O BNDES começou a levantar recursos através do mercado de capitais. O banco pode trabalhar com debêntures de infraestrutura no início das obras, e quando os projetos estiverem mais avançados colocar esses papéis no mercado”, exemplificou Salles.