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são Paulo - O setor de arrendamento mercantil (leasing, em inglês) apresenta queda acelerada do volume de negócios nos últimos anos. O impacto, segundo a Associação Brasileira das Empresas de Leasing (Abel) é consequência da indefinição sobre a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS), que afeta o segmento de pessoa física. Desta forma, o mercado assume mudanças de estratégia, com foco em pessoa jurídica, principalmente na importação de máquinas e equipamentos, e aeronaves comerciais.

De acordo com dados do Banco Central, até agosto o saldo total do arrendamento mercantil chega a R$ 68,905 bilhões, queda de 20,6% na comparação com dezembro de 2010, quando ficou em R$ 86,831 bilhões. Ante julho, que totalizou R$ 71,292 bilhões, o recuo foi de 3,3%.

Para Osmar Roncolato Pinho, presidente da Abel, os problemas ainda são decorrência de ordem tributária, no qual está em andamento no Superior Tribunal da Justiça (STJ) a discussão se o ISS deve ser pago no município onde está localizada a empresa de leasing ou no local de prestação de serviço. Assim, as operações para o consumidor final são prejudicadas, já que este é o único imposto pago, com alíquota que varia entre 2% e 5%, dependendo da localidade.

"Enquanto não vier a solução para os problemas jurídicos, a tendência é de queda em PF, mas o que a gente percebe é um incremento da participação de pessoa jurídica", acrescenta Pinho.

Na comparação dos segmentos, os números do BC revelam uma queda menos acentuada nas linhas direcionadas para as empresas. Até agosto, o saldo reduziu 14% em relação a dezembro de 2010, de R$ 41,255 bilhões para R$ 35,494 bilhões. No mês, o recuo foi de 1,9%. Já nas operações voltadas para o consumo, a queda na comparação com o último mês de 2010 chegou a 26,7%, de R$ 45,577 bilhões para R$ 33,410 bilhões. Em relação a julho, o estoque de leasing diminuiu 4,8%.

O presidente da Abel explica que o valor relativo em pessoa física é afetado pela redução do nível de amortização, além da migração para o Crédito Direto ao Consumidor (CDC) na aquisição de veículos. "Além do problema tributário, teve a redução do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF)."

Entretanto, Pinho revela que o mercado percebe a tendência de maior expansão do leasing em máquinas e equipamentos importados, junto com produtos de informática. "O volume de máquinas importadas cresce significativamente e o leasing é a melhor opção para as pequenas e médias empresas, já que os recursos do Finame só podem ser utilizados para equipamentos produzidos no Brasil. As grandes empresas utilizam os recursos externos."

O Finame Leasing consiste em um financiamento subsidiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a compra de bens de informática e automação, com juros de 0,9% ao ano (a.a.), e demais máquinas e equipamentos, com taxa de 1,8% a.a.

Outra modalidade a apresentar expansão significativa no arrendamento mercantil está na aquisição de aeronaves comerciais. "O Brasil tem uma participação importante nesse setor, principalmente pela vasta expansão territorial, e percebemos a grande utilização do leasing para a compra de aeronaves executivas e helicópteros", explica Osmar Roncolato Pinho.

Entre as instituições financeiras credenciadas para operar o arrendamento mercantil no território nacional, o Itaú lidera o ranking divulgado pela Abel, com saldo de R$ 13,261 bilhões em agosto e 506 mil contratos em andamento. Em seguida aparece o Santander, com estoque de R$ 7,875 bilhões e 466 mil contratos.

Leasing operacional

De olho no desenvolvimento do setor de infraestrutura, mineração e sucroalcooeiro, a Rodobens Leasing e Locação desenvolve um plano estratégico para a ampliação dos negócios de leasing operacional de veículos comerciais e caminhões. Durante o ano de 2012, serão investidos R$ 130 milhões para o aumento da frota, ao totalizar 17,5 mil ativos, acima dos 3,5 mil atuais.

Fausto Ferreira de Freitas Filho, superintendente comercial da Rodobens Leasing e Locação, explica que, na prática, o produto é uma locação, mas com a utilização da carteira de leasing do Banco Rodobens. "É vantajoso porque a empresa sai da competição do financiamento tradicional e possui uma prestação mensal mais barata. Além disso, não é necessário o desvio de recursos para a compra de bens, podendo investir na produção, e o ativo fica no balanço da Rodobens."

O diferencial do leasing tradicional, no entanto, está na devolução do veículo após o prazo do contrato, em média de cinco anos, ou solicitação de um novo. Mas Freitas Filho destaca que há a possibilidade da empresa adquirir o caminhão ou veículo comercial pelo preço de mercado.

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