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Florianópolis (SC) - Em plena recessão no Brasil, o medo de calote (default) das empresas afastou o investidor pessoa física de títulos de dívida corporativa como debêntures. Ao mesmo tempo, a falta de ofertas públicas também restringiu o acesso de potenciais investidores.

Segundo o superintendente de produtos da Cetip, Carlos Alcantara de Albuquerque, a participação de pessoas físicas e empresas não financeiras caiu de 38% em 2014 para 12% em 2016.

"Algumas empresas deram default [calote] em debêntures, o que afasta a pessoa física. Outro motivo é a falta de ofertas públicas pela instrução CVM 400, as operações estão acontecendo pela ICVM 476 [ofertas restritas], onde no máximo 75 investidores são convidados, e até 50 podem participar", disse Albuquerque, ontem, após participar do 37º Congresso de Fundos de Pensão, realizado em Florianópolis (SC).

O superintendente contou que 88% das emissões de títulos de dívida corporativa doméstica são "encarteiradas" (adquiridas) pelos bancos. "Virou uma operação de crédito", disse. Dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) revelam que no atual ano até o final de agosto, as emissões de debêntures corporativas recuaram 45,8% para R$ 20,1 bilhões, ante R$ 37,1 bilhões em igual período de 2015.

O diretor executivo comercial da Cetip, Carlos Ratto, ponderou que o investidor pessoa física aproveitou as ofertas de certificados de recebíveis do agronegócio (CRA) neste ano. "O estoque saiu de R$ 2 bilhões [em 2015] para R$ 11,4 bilhões [em agosto de 2016]", exemplificou Ratto.

Nessa disputa pela atenção do investidor, o diretor citou que a pessoa física prefere a isenção do imposto de renda (IR) na CRA, enquanto o investimento em debêntures comuns recolhe IR sobre os ganhos de capital. "Também não tivemos neste ano [2016] muitas ofertas de debêntures incentivadas de infraestrutura. Existe demanda do investidor, mas não há ofertas", ressaltou.

Albuquerque foi além e lembrou que os estrangeiros - exceto nas emissões de debêntures de infraestrutura (lei 12.431) - pagam imposto de renda em operações de debêntures comuns. "O estrangeiro não paga IR em título público do Tesouro", comparou o superintendente sobre as diferenças de tributação aos investidores internacionais. Em sua apresentação, ele demonstrou que os estrangeiros são detentores de 16% da dívida pública doméstica. "O estrangeiro não está em títulos privados", destacou o especialista, durante sua participação no evento.

Mudança de humor

Se os números do passado recente são ruins, agentes do mercado começam a perceber uma retomada da confiança neste final de 2016 e para 2017. "Há claramente uma mudança de humor para melhor", disse o vice-presidente da SulAmérica Investimentos, Marcelo Mello, que citou o programa de infraestrutura anunciado ontem pelo governo federal.

Ele aponta que diante da possível redução dos juros em títulos públicos, que os investidores terão que buscar mais risco (prêmio) em papéis privados. "Investidores institucionais [como fundos de pensão] vão precisar de um pouco mais de risco em suas carteiras. Se ficar em título público, as metas não serão cumpridas", argumentou Mello.

Albuquerque, da Cetip, completou com dados do Centro de Estudos em Mercado de Capitais (Cemec), que debêntures com rating AAA (melhor nota de risco de crédito) pagam, em média, 15% de juros ao ano; na nota AA, a remuneração média é de 15,93%; e com 'A', o pagamento alcança 16,51% ao ano. "O spread médio sobre o DI ficou em 1,95 ponto percentual." /O repórter viajou a convite da Abrapp