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O patrimônio dos fundos de pensão deverá crescer 11,05% em 2018, acima da meta de 8,6% para o exercício. A estimativa, divulgada ontem, é da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp).

Segundo o superintendente geral da Abrapp, Devanir Silva, essa expectativa positiva está alicerçada no bom desempenho dos ativos de renda variável (ações) presentes nas carteiras das fundações. “A valorização na bolsa de valores contribui para o resultado”, apontou o executivo.

Os fundos de pensão reúnem R$ 830 bilhões em ativos, o equivalente a cerca de 12,8% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, mas estão estagnados nesse patamar desde 2013, quando representavam 13% do PIB.

Para tentar atrair novos participantes e voltar a crescer nos próximos anos, o setor está propondo, junto ao governo (executivo e legislativo), uma série de medidas de incentivo a previdência complementar fechada.

Com a aprovação e implantação dessas medidas, o sistema pretende alcançar entre 5% (em 2 anos) a 15% da população econômica ativa (PEA) no longo prazo. Atualmente, a previdência fechada atende apenas 3% da PEA, ou 2,56 milhões de pessoas.

“O modelo [atual] de fundo de pensão como conhecemos dura até 2034. Mais 18 anos e passa a consumir as reservas só para pagamento de benefícios”, lembrou Devanir Silva.

O presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins, pontuou que o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, está sensível às demandas do segmento.

“Em qualquer lugar do mundo, precisa-se de incentivo para desenvolver investimentos de longo prazo. E nós podemos ajudar o governo na questão da Previdência Social”, afirmou o representante do setor, também dirigente da OABPrev-SP.

Entre as propostas já encaminhadas ao governo está a inscrição automática aos planos para todo o sistema fechado. Entidades de funcionários públicos como a Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo (SP Prevcom) conquistaram essa possibilidade por lei estadual nesse mês de março, assim como a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud), e a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe) também haviam adotado a adesão automática para os servidores.

Nas contas da Abrapp, nos últimos anos, cerca de 500 mil pessoas deixaram de optar pelos planos devido ao modelo de adesão voluntária. Além disso, a última patrocinadora (empresa) que criou um fundo de pensão foi a Toyota em 2010. “De lá para cá, só fundos instituídos (associativos) e de servidores foram estabelecidos”, comentou o presidente.

Propostas em análise

Além da inscrição automática, a Abrapp discute a extensão das adesões para parentes de segundo grau e de terceiro grau. “O plano família, da Fundação Copel é um sucesso, conseguiu 1,2 mil adesões em um mês e meio, a expectativa era atingir esse número em um ano”, contou o presidente.

A associação também propõe via projeto de lei em andamento na Câmara dos Deputados: benefícios fiscais para empresas que recolhem pelo lucro presumido; alíquota zero para quem poupar por mais de 20 anos; e a postergação da opção tributária para o momento do pedido de concessão do benefício, se pela tabela progressiva ou regressiva do imposto de renda. “O Prev Sonho é um produto para alcançar jovens trabalhadores”, diz Martins.