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RIO DE JANEIRO - A redução da carga tributária que incide sobre o setor de joalheria brasileiro poderá dar um novo fôlego às pequenas indústrias, que são maioria nessa área. A avaliação foi feita à Agência Brasil pela presidente da Associação dos Joalheiros e Relojoeiros do Estado do Rio de Janeiro (Ajorio), Carla Pinheiro. Para ela, a elevada carga tributária que incide sobre o setor inibe o crescimento.

“Comparado com todos os outros produtos com os quais compete, [o setor joalheiro] é altamente taxado. A tributação ainda é muito alta. Se comparada com o resto do mundo, [a tributação] é ainda mais elevada. Então, a gente encontra esses entraves”, afirmou.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado do setor no estado do Rio de Janeiro é de 12%, contra 5% em Minas Gerais. Carla Pinheiro informou que a indústria de joalheria já está em negociação com o governo fluminense para tentar viabilizar um programa de desenvolvimento do setor, “até aproveitando experiências que já são feitas dentro do próprio país, a exemplo de Minas Gerais, e fora do mundo”.

Ela citou países como Tailândia, Índia e China, onde o setor desponta como uma das principais forças econômicas locais. “Esses governos entenderam que [o setor de jóias] precisava ser visto com outros olhos”.

Carla Pinheiro revelou que a Tailândia praticamente zerou os impostos para o setor, “quando conseguiu ver seu alto grau de empregabilidade, técnica, com risco de exclusão social, de baixa renda”.

Ao contrário de outras indústrias tradicionais, o setor joalheiro não cresce utilizando maquinário e tecnologia. “Ele cresce apenas com emprego de mão-de-obra, em sua maioria artesanal”. Além disso, é uma área rica não só em termos de design e criatividade, que são atrativos para os turistas que visitam o Brasil, mas também por usar matéria-prima, que é o ouro, considerada uma commodity (produto básico mineral e agrícola comercializado no mercado internacional) financeira, cotada em Bolsa de Valores.

“Quando essas características próprias do setor foram compreendidas no resto do mundo, os impostos foram praticamente zerados, dentro de um programa de desenvolvimento econômico, de formação acadêmica e empregabilidade”.

Outras dificuldades enfrentadas são o impedimento para comprar matéria-prima a prazo e a falta de financiamento do metal, que para o setor joalheiro é matéria-prima e para i sistema financeiro e o governo é commodity financeira.

O mercado formal de jóias do estado do Rio de Janeiro é formado por cerca de 80 indústrias e mil pontos de varejo. As micro e pequenas empresas representam 96% do total. Para cada empresa formal, a estimativa é que existe outra na informalidade.

O setor gera cerca de 15 mil empregos diretos e 50 mil indiretos. Carla Pinheiro ressaltou que o mercado é ainda muito informal, devido à alta carga tributária. No mercado informal, projeta-se a criação de pelo menos o dobro dos postos de trabalhos legalizados.

O Rio de Janeiro responde por 18% das 25 toneladas de ouro trabalhadas no Brasil, na terceira posição como produtor de jóias nacional, informa a Ajorio. São Paulo é o primeiro, seguido por Minas Gerais. Quando se trata de exportações, o Rio ocupa liderança, seguido por Minas.

Em termos de consumo nacional, São Paulo detém o primeiro lugar do ranking e o Rio de Janeiro é o segundo mercado, respondendo por 25% do consumo no país.